A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a partir desta segunda-feira (28) vigora no Brasil novos protocolos para a portabilidade numérica entre operadoras. A medida visa oferecer maior segurança para os consumidores durante o procedimento evitando o chamado "Golpe da Portabilidade", fraude em que o número é sequestrado.

De acordo com relatos de vítimas da fraude, incluindo o criador de conteúdo e influenciador Gesiel Taveira, o número tem a portabilidade solicitada pelos criminosos e autorizada pela operadora de origem sem a confirmação do proprietário, com isso o fraudador consegue obter acesso ao telefone recebendo códigos de segurança via SMS e mais informações.

Em posse dos códigos, o bandido consegue acessar indevidamente as redes sociais da vítima redefinindo as senhas de acesso logo em seguida para que o dono verdadeiro não possa recuperar a conta.

Com a mudança implementada pela Anatel, o consumidor que tiver interesse na portabilidade terá que confirmar o procedimento no prazo de 6 horas a partir do momento da solicitação. Isso será feito através de uma mensagem via SMS que será enviada pela operadora, devendo responder com SIM ou NÃO para validar ou invalidar a portabilidade.

Segundo o órgão regulador, se o proprietário da linha não confirmar a portabilidade do número dentro das 6 horas o protocolo será cancelado e o telefone permanecerá na operadora original. As operadoras devem oferecer as informações necessárias aos consumidores, que devem estar atentos ao fato de que, ao solicitarem a portabilidade, devem responder ao SMS.

Considerando a possibilidade de os criminosos adaptarem a fraude, induzindo um usuário não interessado na portabilidade a responder SIM ao SMS, os consumidores devem estar cientes de que a resposta SIM significa permitir a portabilidade do número para outra empresa.

A adoção das novas regras iniciou, em abril deste ano, com testes-piloto na região do DDD 64 e foi expandida para as regiões Centro-Oeste e Norte e, também, para os estados do Paraná e Santa Catarina, chegando em todo o território nacional a partir de hoje.

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