A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu para consulta pública o edital de licitação do próximo leilão de faixas de frequência para oferta de serviços de telefonia móvel e internet banda larga. O movimento foi feito nesta quinta-feira e é muito importante para dar mais transparência a licitação destas faixas. A previsão é de que o leilão ocorra em novembro, quando serão oferecidos diferentes “pedaços” das faixas de 1.8 GHz (giga-hertz), 1.9 GHz, 2.5 GHz e 3.5 GHz, que sobraram de leilões realizados nos últimos anos.

Segundo Igor de Freitas, relator e conselheiro do leilão, o objetivo é ampliar a competição e a cobertura de serviços de telefonia com a ocupação destas faixas. Outro ponto importante para a agência é estabelecer regras que estimulem a participação de operadoras de pequeno e médio porte, para que não se crie um gigantesco monopólio das quatro grandes empresas de telefonia do Brasil. A consulta pública ficará aberta a sugestões pelo prazo de 15 dias e também prevê a realização de uma audiência pública em Brasília.

As faixas de frequência são os locais de atuação das empresas de telefonia, é o acesso a elas o que permite que determinada empresa envie e receba dados através do ar. Isto deve sempre ser fiscalizado e regulado pelo governo, pois duas empresas atuando na mesma faixa gerariam interferência e comprometeriam seu sinal para todos os consumidores.

Uma das faixas visadas neste leilão é aquela de frequência de 1.8 GHz (giga-hertz), ofertada na região metropolitana de São Paulo. Originalmente ela pertencia à Unicel. Em 2012, a Anatel extinguiu a licença da empresa, que operava com o nome “aeiou”, e retomou a faixa. Agora, ela voltará a ser leiloada.

O presidente da Anatel, João Rezende, já havia informado, em junho, que regulamento do setor impede que qualquer uma das quatro grandes operadoras do país, Vivo, TIM, Claro e Oi, comprem o direito de operar nessa faixa, já que elas já atuam nesta região.

A ideia do governo é vender o novo espaço para empresas como como a Nextel e a Algar, que hoje não tem faixa nessa área e são potenciais compradoras. Outra possibilidade, segundo Rezende, é que uma nova empresa vença o leilão e passe a disputar a oferta de serviço de telefonia e banda larga móvel com as quatro grandes do setor.