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México e Índia traçam caminhos para a legalidade do Uber

08 de julho de 2015 0

O Uber pode ser considerado o aplicativo mais polêmico do ano. A discussão em torno dele se tornou tão grande que o TudoCelular decidiu fazer, na semana passada, um grande especial sobre o problema. Hoje o aplicativo recebeu duas notícias positivas sobre o seu funcionamento, primeiramente na Índia e depois no México.

O principal problema sempre gira em torno de como o Uber é visto pelas autoridades. De um lado a empresa alega que seu negócio é 100% digital, e que o aplicativo serve apenas para ligar clientes desejosos por motoristas particulares. O problema é que a empresa acaba ocupando o mesmo nicho dos serviços de táxi, e as próprias exigências feitas por ela aos seus motoristas parecem ser suficientemente similares aquelas feitas por cooperativas de taxistas. Seja como for, na maior parte dos países do ocidente, o Uber foi proibido de atuar,o mesmo se deu em outras regiões do mundo, como a Índia e Indonésia.

Na corte de Nova Délhi, o governo decidiu revogar a proibição do uso do aplicativo na cidade, desde que seus motoristas se submetessem aos diferentes órgãos reguladores locais. Devemos lembrar que foi nesta cidade que um motorista do Uber foi acusado de estupro no ano passado, o que levantou todo tipo de questionamento sobre a segurança do serviço.

Poucos meses depois, o serviço foi proibido de operar na cidade graças à falta de licenças oficiais. Em janeiro o serviços voltou a tentar a operar no país, desta vez requisitando a licença para atuar como serviço de táxi (contrariando o argumento da empresa no resto do mundo de que a Uber não compete com estes serviços). Em junho, o pedido foi negado a Uber que permaneceu proibida de atuar.

O aplicativo apenas se saiu vitorioso em sua última batalha judicial graças ao "Ola", um serviço local, muito parecido com o Uber que funciona através do compartilhamento de viagens de carros. A empresa alegou que estava sendo tratada de forma injusta pelo sistema judiciário indiano, e que ela merecia a mesma chance e se submeter as mesmas regras que o app local. O juiz concordou com as demandas, e o Uber poderá a voltar a trabalhar na Índia, ainda que seus motoristas e carros tenham que se submeter as diferentes restrições e leis que regem os motoristas profissionais na Índia.

Sucesso no México

A vitória na Cidade do México também foi significativa e pode estabelecer um novo precedente para o serviço em toda América Latina. Os caros do Uber terão que pagar uma licença para as prefeituras na ocasião de seu início no serviço. Esta licença terá de ser renovada todos os anos pelos motoristas.

Além dela, 1.5 por cento do lucro diário de um motorista da Uber serão redirecionado para a secretaria de transportes da cidade. A empresa trabalhou de perto com a prefeitura da Cidade do México para garantir que o uso legal do Uber fosse institucionalizado da maneira correta, isto é, sem prejudicar demais os usuários do serviço.

"Nós estamos muito felizes com a possibilidade de uma regulamentação que vai beneficiar mais de 500 mil passageiros, que protegerá nossos motoristas parceiros e que vai ajudar a tornar a Uber uma residente permanente na capital mexicana.", disse um porta-voz da empresa.

Com estas novas notícias, tudo parece indicar que o caminho a ser seguido, como indicamos em nosso artigo, é a institucionalização do serviços prestados pelo Uber, com pagamento de impostos e sujeição as regras criadas pelo departamento de trânsito para transporte de passageiros.


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