Depois de quase 30 anos desde que a guerra fria acabou, um novo resquício da mesma começa a surgir graças à disputa de diferentes países por novas patentes. Países como a China, Índia, o Brasil e a Coréia do Sul estão adotando uma legislação cada vez mais severa para deter a formação de trustes comerciais, obrigando algumas empresas como a Apple e a Qualcomm, notoriamente fechadas, a licenciar suas invenções de forma mais barata e fácil.

A guerra coloca os países em desenvolvimentos, em especial os mercados asiáticos, em rota de colisão com as grandes empresas norte americanas de tecnologia, enfraquecendo suas posições de poder absoluto diante do mercado. No front dos Estados Unidos, um debate longo estava sendo realizado para medir se o sistema de patentes beneficia ou prejudica o desenvolvimento de novas tecnologias.

A discussão inspirou outros países a fazerem o mesmo, entre eles a Coréia do Sul, sede da Samsung. O país decidiu impor diversas restrições na distribuição de patentes em dezembro. A China decidiu seguir pelo mesmo caminho, e vários países como o Brasil estão olhando de forma favorável para este movimento.

As decisões

Basicamente, a Comissão Coreana de Comércio Justo decidiu aumentar a consistência das leis anti truste, começando a impedir o trabalho das empresas de licenciamento de patentes. Estas companhias, conhecidas como trolls das patentes, costumam a registrar diversas tecnologias sem muita consistência para depois processar empresas grandes quando elas desenvolvem produtos análogos aos que foram registrados.

A lei diz que "empresas domésticas [como a Samsung] estão protegidas do abuso dos registros de patentes, esta emenda será a base para regular as demais companhias globais que abusam do monopólio de patentes".

As leis chinesas seguem um caminho similar, estabelecendo uma série de valores baixos ou fixos para tecnologias consideradas essenciais, como o Wi Fi, e a outra permite que patentes de coisas únicas, como a tecnologia Force Touch da Apple, entrem na categoria de essenciais se elas se tornarem um padrão muito grande no mercado.

As empresas dos Estados Unidos estão odiando as novas leis, que basicamente impede que as mesmas processem a empresa que cometer a quebra de patentes nestes territórios. Apesar disso, tanto a Apple quanto a Microsoft parecem dar suporte a uma lei que limita o pagamento de royalties para tecnologias consideradas essenciais, até porque isso as beneficia.

A Qualcomm, uma empresa que ganha 63% dos seus lucros com royalties de patentes está sendo processada em 3 países diferentes por suas práticas com licenciamento. Na China, a empresa teve de pagar uma multa de 975 milhões pela cobrança indevida de certas patentes.

O Futuro

Uma guerra fria entre empresas e governos promete começar a eclodir em diferentes países. O Brasil tem diversos setores atuantes da indústria que sofrem com pagamento de royalties demasiadamente elevados para empresas estrangeiras, tudo aparenta que o país deve seguir o mesmo caminho da Coréia do Sul e proteger as companhias em território nacional de pagar preços demasiadamente abusivos por tecnologias essenciais.