As redes de telecomunicações começarão a usar a faixa de 700 MHz em seus serviços de telefonia móvel, mas antes é necessário assinar os termos de autorização e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já preparou o contrato, que deve ser assinado no dia 5 de dezembro de 2014.

A”faixa” foi comprada usado após a Anatel aplicar o leilão do 4G, realizado em setembro, as operadoras Vivo, Claro, TIM e Algar Telecom foram as vencedoras, mas parece que elas não estão gostando muito dos valores. De acordo com a Reuters, as operadoras estão questionando os valores cobrados, com preços altos.

Há uma divergência de aproximadamente R$ 190 milhões, por isso as companhias não estão satisfeitas, para elas a Anatel errou ao incluir valores de tributações. As operadoras tentaram recurso, mas a Agência recusou e manterá a cobrança.

“Não concordamos com a tese das empresas. Calculamos com base em instruções do Tribunal de Contas da União. Estamos seguros econômica e juridicamente”, afirma João Rezende, presidente da Anatel.

Rezende também revela que, se as empresas optarem por não pagar os tributos, além de acabar com a possibilidade de assinar os contratos, não será mais possível usar as frequências adquiridas no leilão.

O leilão realizado no dia 30 de setembro rendeu às operadoras a frequência de 700 MHz por cerca de R$ 6 bilhões em lances, porém, o valor final foi um pouco reduzido, isso porque ninguém se interessou por duas outras licenças e elas ficaram de fora do pacote.