Há uma semana, o Ministério Púlico do Distrito Federal (MPDF) definiu que as operadoras de telefonia tinham até a última sexta-feira, 29, para apresentar um plano para a retirada de cerca de 32 torres de sinal instaladas próximas ou dentro de territórios pertencentes a escolas públicas. O prazo passou, e as companhias não cumpriram com o determinado, mas fizeram um apelo ao governo e conseguiram que a secretaria de Gestão do Território e Habitação iniciasse uma discussão para rever a legislação que trata da localização e implantação de antenas de celular em Brasília, além de criar um grupo de trabalho para o caso.

Pedimos para suspender o processo de fiscalização das antenas e que se reveja a lei. A cobertura em Brasília precisa aumentar, não diminuir, defendeu o o diretor de infraestrutura do Sinditelebrasil, Ricardo Dieckmann.

As operadoras defendem, e foram apoiadas pela Anatel, que essas antenas não causam perigo à saúde do ser humano. Segundo as empresas, a legislação atual em Brasília, que prevê uma distância mínima de 50 metros da antenas para qualquer área habitada, torna inviável a prestação do serviço de telefonia móvel na cidade. Segundo as operadoras, a lei é ultrapassada, além de estar "em desacordo com a Lei Federal".

Enquanto a lei é analisada e, talvez, revista, todas as ações que preveem a retirada de antenas no Distrito Federal ficarão suspensas. O assunto será discutido entre representantes do governo, das empresas e da sociedade civil, com o objetivo de "discutir um projeto de lei para traçar as diretrizes da implantação de antenas no Distrito Federal".