
18 Maio 2020
Lembra da novela entre Apple e Gradiente pela briga envolvendo a permissão de uso do nome iPhone no Brasil? Já faz um bom tempo que não tínhamos novidades sobre o assunto, onde tudo indicava que a gigante de Cupertino teria vencido a guerra contra a empresa brasileira. Mas de acordo com a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido de análise de recurso especial sobre o uso da marca pela Apple no país.
A informação dada pela IGB Eletrônica informa que o recurso extraordinário que também visava remeter a disputa para julgamento do Supremo Tribunal Federal não foi admitido, mas que irá recorrer dentro do prazo legal. Essa luta pelo direito de uso do nome iPhone no Brasil vem sendo travada pela Gradiente desde 2000. Só em 2008 é que a fabricante nacional recebeu sua primeira autorização, um ano após Apple ter lançado a primeira geração do seu aclamado smartphone nos Estados Unidos com o mesmo nome.
Apple trouxe o iPhone para o Brasil no mesmo ano em que Gradiente ganhou seu direito de uso da marca. De acordo com a companhia, a Apple pediu o registro da marca no Brasil, mas teve seu pedido negado pelo Instituto Nacional Propriedade Intelectual (Inpi) devido à antecedência do registro da empresa brasileira. Na época, a Gradiente afirmou que ainda não havia utilizado a marca "Iphone" porque estava focada em reestruturar a empresa e retornar às atividades – algo que só aconteceu em 2012, quando a companhia lançou um celular com sistema operacional Android chamado "Iphone".
Em setembro de 2013 é que iniciou essa guerra pela marca entre as duas empresas. Apple entrou com uma ação judicial contestando a exclusividade do nome, que acabou ganhando, mas Gradiente poderia também usar o nome, mas informando que se trata de um produto diferente, “G Gradiente iphone”, por exemplo. Na prática, isso permitiu que o termo "Iphone" pudesse ser usado por outras empresas por aqui, incluindo a Apple.
A IGB Eletrônica disse que "continua confiante na Justiça brasileira", onde esta será a terceira vez que a Gradiente enfrentará a Apple. Será que veremos um resultado mais favorável desta vez?
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