Conforme os serviços de streaming avançam, os tempos mudam em direção a um acesso maior a diversos conteúdos, ainda que seja possível encontrarmos diversas restrições. Pois, agora, quem sonhava, por alguma razão, em ter sua coleção própria de arquivos MP3 puxando os originais do Spotify, está em sério risco de ser bloqueado pela plataforma. Vários usuários já foram surpreendidos com essa decisão.

Os bloqueados baixaram indevidamente música usando o software Audials, que possui versões tanto para gravar músicas, como filmes e outros conteúdos transmitidos por streaming. Quando o Spotify percebeu essa técnica, suspendeu os usuários por abuso.

Algumas semanas atrás, os usuários do Audials Music começaram a postar no fórum oficial da empresa, relatando os bloqueios. O Spotify mantém dados sobre quando e como seus assinantes acessam as músicas e, como resultado, foi capaz de determinar que os usuários acionaram um streaming mais rápido do que normalmente é permitido — o Audials usa essa velocidade maior para conseguir gravar músicas em um tempo bem menor que o tamanho da faixa.

A empresa afirma que a suspeita é de que apenas os usuários que utilizaram essa ferramenta foram banidos, e que podem, sim, solicitar o desbloqueio das suas contas para o Spotify.

A Audials afirma ainda que, desde que os usuários não contornem o DRM que protege as faixas, a gravação de streaming é “claramente legal de acordo com a lei de direitos autorais dos Estados Unidos”, mas adverte a ilegalidade do seu compartilhamento. Os termos e condições do Spotify, porém, proíbem expressamente tal prática no seu contrato do usuário:

O Spotify respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que você faça o mesmo. Estabelecemos algumas regras básicas para você seguir ao usar o Serviço, para termos certeza de que o Spotify permanecerá agradável para todos. Você deve seguir essas regras e incentivar outros usuários a fazer o mesmo. É proibido, por qualquer motivo:

1.copiar, redistribuir, reproduzir, "ripar", gravar, transferir, executar ou exibir ao público, divulgar, ou disponibilizar ao público, qualquer parte do Serviço Spotify ou do Conteúdo, assim como fazer qualquer uso do Serviço Spotify ou do Conteúdo que não seja expressamente permitido pelos Acordos ou pela lei aplicável ou o que de qualquer forma viole os direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais) relativos ao Serviço Spotify ou ao Conteúdo ou qualquer parte do mesmo;

O que achou dessa decisão? E para você, práticas como essa podem ser consideradas legais? Deixe seu comentário.