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Zuckerberg processa herdeiros legítimos de sua propriedade em ilha havaiana

22 de janeiro de 2017 38

Mark Zuckerberg está processando "algumas centenas de pessoas", que são herdeiras de sua propriedade na ilha havaiana de Kauai, de acordo com o Honolulu Star-Advertiser. Ele comprou 700 hectares de terra à beira-mar na ilha por US$ 100 milhões, em 2014, com a intenção de criar um oásis de férias isolado para sua família. O problema é que o lugar não é tão isolado assim e agora ele está entrando na justiça para mudar isso.

Anteriormente, ele conseguiu irritar moradores da região norte da ilha de Kauai, graças ao um muro que mandou construir. Agora, o empresário abriu ações que têm como alvo pessoas vivas e mortas "que herdaram ou possuíam interesses em terras conhecidas como Kuleana, onde a propriedade é muitas vezes indocumentada", observa o relatório.

Uma manobra legal chamada "título silencioso e partição", que obriga os proprietários de terras não-desenvolvidas a venderem a propriedade em um leilão público, está sendo usada pelo CEO. Para identificar proprietários de uma dúzia de terrenos que atravessam sua propriedade privada, Zuckerberg encomendou a pesquisa genealógica que determinou os descendentes de fazendeiros de Kuleana, aos quais foram concedidas partes da terra entre 1850 e 1855.

Empresas controladas por Zuckerberg (Pilaa International LLC, Northshore Kalo LLC e High Flyer LLC), apresentaram oito ações judiciais em 30 de dezembro, com o objetivo de forçar os indivíduos a venderem suas terras em um leilão. As terras, originalmente adquiridas pelos cidadãos na Kuleana Act de 1850, muitas vezes são passados de geração em geração sem documentação.


Baseado na lei havaiana, os descendentes desses agricultores continuam a ser os legítimos proprietários, independentemente da existência de um contrato ou documentos.

Um exemplo, Zuckerberg está processando cerca de 300 pessoas que são descendentes de Manuel Rapozo, que comprou cerca de dois hectares de terra em 1894 e a teria arrendado a uma empresa local de plantio de açúcar. Agora, mais de 100 anos mais tarde, a terra cai na propriedade de Zuckerberg e pertence em parte a membros da árvore genealógica de Rapozo. Estima-se que valha cerca de US$ 1,1 milhão, de acordo com o jornal local The Garden Island.

Este tipo de ação legal é comum no Havaí, de acordo com o Honolulu Star-Advertiser, mas os críticos do jornal dizem que a ação "pode ser desagradável".

Mesmo com uma ordem de um juiz e compensação financeira, forçar as pessoas a venderem terras que estiveram em suas famílias por gerações pode ser desagradável - especialmente quando é dirigido pela sexta pessoa mais rica do mundo

Carlos Andrade, bisneto de Rapozo, está atualmente trabalhando com Zuckerberg para identificar outros descendentes. Ele acha que 80% dessas pessoas podem não ter conhecimento da reivindicação e teme que o município assumirá o controle da terra se alguém não se apresentar para supervisionar a venda. Andrade possui cerca de 14% da terra de Rapozo e está contatando membros da família para notificá-los de sua parcela legítima.

Embora o caso de Manuel Rapozo pareça relativamente amigável, a manobra legal de "título silencioso e partição" é controversa para alguns no Havaí. Combater processos judiciais contra ricos que querem propriedades para passar as férias pode ser caro, difícil e demorado, enquanto os leilões públicos podem conceder aos legítimos proprietários de terras preços abaixo do valor de mercado. Os réus também recebem apenas 20 dias para responder à queixa, ou perdem todo o direito de participar no leilão e ter suas recompensas


Ainda assim, como o Honolulu Star-Advertiser ressalta, fontes envolvidas com as negociações esperam que Zuckerberg pague uma quantia justa ou mesmo uma soma generosa a todos e quaisquer proprietários de terra nos leilões. A equipe jurídica de Zuckerberg também vai tentar localizar parentes vivos de proprietários de terras falecidos para garantir que eles possam participar do leilão.

Em resposta às notícias sobre o assunto, Zuckerberg fez uma declaração pessoal em sua página no Facebook tentando esclarecer a situação. Ele afirma que a maioria dessas pessoas "receberão dinheiro por algo que eles nunca souberam que tinham", e acrescentou que "ninguém será forçado a sair da terra".


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