10 Agosto 2018
A operadora de TV por assinatura Sky Brasil teve um recurso negado pela Anatel nesta semana. Com isso, a empresa será obrigada a pagar pelas frequências de MMDS adaptadas ao SeAC, além de pagar pelas faixas para a oferta de serviço de banda larga.
O recurso foi analisado pelo conselho diretor da agência reguladora que estipulou valores de R$ 68,9 milhões pela faixa P e outros R$ 144,5 milhões pelas faixas U+T. A Anatel ainda aponta que a empresa pode ter os valores corrigidos até o início do pagamento.
Para quem não se lembra, a Sky Brasil e a Anatel já vem se enfrentando há algum tempo em uma disputa pelas faixas 2.570 MHz a 2.620 MHz, que são usadas para o fornecimento de internet banda larga.
Com o anúncio da decisão, a Sky Brasil se manifestou afirmando que a medida da Anatel vai elevar o preço inicial das frequências em 400%. Com isso, os valores anteriores de R$ 28 milhões passam automaticamente para mais de R$ 100 milhões.
A empresa alegou, durante o processo, que poderia desistir dessas frequências caso a Anatel não aceitasse o recurso. No entanto, o relator do caso, conselheiro Otávio Rodrigues, não concordou com a defesa da empresa e manteve a decisão desfavorável para a companhia.
Por conta disso, caso a Sky Brasil queira continuar com as frequências, a empresa poderá efetuar o pagamento por meio de parcelas ao longo de toda a outorga. Vale lembrar que, em um caso anterior, a Sky Brasil e a Oi foram processadas pela Senacon por problemas de atendimento ao cliente.
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