Economia e mercado 01 Mar
Imagine que, ao comprar um livro físico, você ganhe a versão digital sem nenhum custo extra? É isso que prevê o Projeto de Lei 3347/15 do deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ).
A polêmica ideia foi aprovada recentemente pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e seguirá para a Comissão da Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa antes de ser votada.
O texto do projeto "torna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico".
Em caso de descumprimento da norma, o texto ainda prevê multa de R$ 1500, sem prejuízo de danos morais ou materiais.
Economia e mercado 25 Ago
O relator da Comissão de Cultura, deputado Celso Pansera (PT-RJ), recomendou a aprovação do PL com uma emenda ao texto original. O relator ressalva que a obrigatoriedade prevista na futura lei será exigida “desde que a editora já possua disponível e autorizada tal obra em formato digital”.
Pansera sublinha que, conforme o Censo do Livro Digital, 63% das editoras brasileiras ainda estão fora desse mercado.
Crise no setor
A aprovação do Projeto de Lei pela Comissão de Cultura chega no momento em que o mercado editorial vem passando pela sua pior crise. O segmento é a atividade com o pior desempenho do varejo em 2018. O momento delicado vivido pelas livrarias foi lembrado em comentários no post da Câmara dos Deputados sobre o assunto.
A Saraiva, uma das principais livrarias do país, teve seu pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça para reestruturar uma dívida de R$ 675 milhões.
Em outubro, a Livraria Cultura encerrou as atividades de todas as lojas da rede Fnac - comprada um ano antes - e também entrou com pedido de recuperação judicial.
De acordo com a livraria, o segmento encolheu 40% desde 2014. No último ano, segundo dados do IBGE, as vendas tiveram queda de 10,1% até setembro, enquanto o setor de comércio teve alta de 2,3%.
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