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Boa ideia? Projeto que obriga livrarias a ceder e-book a quem comprar livro avança na Câmara

29 de novembro de 2018 37

Imagine que, ao comprar um livro físico, você ganhe a versão digital sem nenhum custo extra? É isso que prevê o Projeto de Lei 3347/15 do deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ).

A polêmica ideia foi aprovada recentemente pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e seguirá para a Comissão da Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa antes de ser votada.

O texto do projeto "torna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico".

Em caso de descumprimento da norma, o texto ainda prevê multa de R$ 1500, sem prejuízo de danos morais ou materiais.

O relator da Comissão de Cultura, deputado Celso Pansera (PT-RJ), recomendou a aprovação do PL com uma emenda ao texto original. O relator ressalva que a obrigatoriedade prevista na futura lei será exigida “desde que a editora já possua disponível e autorizada tal obra em formato digital”.

Pansera sublinha que, conforme o Censo do Livro Digital, 63% das editoras brasileiras ainda estão fora desse mercado.


Crise no setor

A aprovação do Projeto de Lei pela Comissão de Cultura chega no momento em que o mercado editorial vem passando pela sua pior crise. O segmento é a atividade com o pior desempenho do varejo em 2018. O momento delicado vivido pelas livrarias foi lembrado em comentários no post da Câmara dos Deputados sobre o assunto.

A Saraiva, uma das principais livrarias do país, teve seu pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça para reestruturar uma dívida de R$ 675 milhões.

Em outubro, a Livraria Cultura encerrou as atividades de todas as lojas da rede Fnac - comprada um ano antes - e também entrou com pedido de recuperação judicial.

De acordo com a livraria, o segmento encolheu 40% desde 2014. No último ano, segundo dados do IBGE, as vendas tiveram queda de 10,1% até setembro, enquanto o setor de comércio teve alta de 2,3%.

O que você acha da ideia? Conte para a gente nos comentários.


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Comentários

Boa ideia? Projeto que obriga livrarias a ceder e-book a quem comprar livro avança na Câmara
  • .Mas pelo menos teremos menos desmatamento que é causado pelo papéis, podemos ter mais espaços físicos, fica mais fácil comprar coleções,livros únicos com aumento de amazermento digital mas teremos mais lixo por causa dos celulares e tablets, mas tudo tem um preço nada vem de Graça, nada é perfeito.

      • Esse é o tipo de projeto que diz ser em prol da leitura, acesso e consumidor, mas na real é um atraso. O deputado tá mto fora da realidade da produção e distribuição de livro. Ebook não é pdf e liberar pdf assim só vai estimular a pirataria. Ebook tem custos diferentes do físico, como direitos autorais, contrato, vitrine, formato, conversão, capa, diagramação, etc. Essa proposta fere completamente o bom senso do comércio de livros. Se 63% das editoras estão fora do mercado digital, será 100% fora com essa proposta, um mega retrocesso para o Brasil. Pq não teria como bancar tudo isso. Ou aumentaria preço drasticamente ou fecharia as portas. Não é jogo pra ninguém. Mesmo.

          • Não é porque existe copiadora que estimula a pirataria, uma coisa não
            tem nada haver com a outra, e além disso, o setor de editoras no Brasil
            passa por uma crise, então poderia ser uma oportunidade de mudar o rumo
            da indústria já que se continuar do jeito que está o setor tende a
            afundar como já está afundando.

              • Não é porque existe copiadora que estimula a pirataria, uma coisa não tem nada haver com a outra, e além disso, o setor de editoras no Brasil passa por uma crise, então poderia ser uma oportunidade de mudar o rumo da indústria já que se continuar do jeito que está o setor tende a afundar como já está afundando.

                  • Tem custos de maneira diferente* Não é o mesmo modo para ebook e físico pq não são um mesmo produto. Como falaram na matéria do Publish News, é como comprar passagem de ônibus e vir junto uma passagem de avião. Teria um mesmo destino, mas toda uma metodologia diferente.

                    • Eu gostei da ideia até porque se a própria editora fizer um site bem ruinzinho vinculando o cupom fiscal ao acesso ao livro digital é um custo baratíssimo, até porque cópia digital não acaba logo o trabalho de transformar ele em pdf vai ser uma vez só.

                        • Eu não quero livros físicos que ocupam espaço que eu não tenho. Adoro o meu Lev. Pra que eu vou querer o livro físico? Acho que optar pela opção mais vantajosa para o leitor é o ideal. Mas desde já acho que a versão digital, por não importar papel, diagramação, impressão deveria ser mais barata. Além disso é melhor para a preservação ambiental incentivar as versões digitais as tornando mais acessíveis.

                            • O ideal seria baratear os custos. Este projeto vai bater de frente com os direitos autorais, pois é mais fácil copiar para a versão física, imprimir e distribuir, a obra digital. Muitas obras são exclusivas para venda, ou são o ganha pao do autor. Além disso, quem tem a versao digital não terá tanta necesdidade da versão física, salvo não gostar ou ter problemas em ler em dispositivos.
                              Porém existe o outro lado: Tem livrarias que arrancam os olhos da cara do comprador. Eu sofri um bocado com Saraiva & Cia comprando obras científicas para montar meu artigo de TCC.

                                • Poderia haver uma senha para criptografar o livro e só obtido ao comprar o livro. Por exemplo digitar a senha para descriptografar é a última palavra da página x, primeira palavra da página y.... Eu pagaria um pouco do livro fisico a mais para ter acesso ao ebook

                                    • Mas, desde que o valor não tenha acréscimo no preço final do produto.
                                      Porque senão vai se estimular a pirataria.

                                        • Meu ipho baixa tudo simples e rápido...

                                            • Basta disponibilizar em formato PDF, com diagramação igual ao livro físico. A editora não teria nenhum trabalho extra. Nem todos gostam de ebook, muitos preferem o PDF, que de fato é a melhor opção oara citações e uso acadêmico da obra.

                                              Espero que esse processo signifique a universalização definitiva do PDF. Quem quiser o ebook (para ler em Kindle, Kobo, Goolge Books etc.) aí sim pagaria um valor específico à parte, comprando separadamente. O brinde junto com o livro físico, que a lei exigirá, seria o PDF com paginação idêntica a esse livro. Ja o ebook seria outro produto.

                                              Vejo assim.

                                              • O Brasil é um lixo em que os políticos desejam "regular" todos os aspectos da vida do povo. Logo haverá leis obrigando os bares a fornecerem papel higiênico para quem usar os banheiros...

                                                • Vale destacar esse trecho: "desde que a editora já possua disponível e autorizada tal obra em formato digital%u201D. Ou seja, só será obrigatório se já existir a versão digital

                                                    • Ou seja, as editoras vão escolher entre fazer apenas livro físico ou apenas livro digital. O certo é que ela não dará os formatos pelo preço de um.

                                                        • Se bem que na real, o pdf é algo que não criaria nenhum custo extra para editora. Acho bom ter o pdf disponível. Afinal se já paguei pelo livro físico, porque não ter o pdf?

                                                        • Gente, livro digital da trabalho de fazer. Não da simplesmente pra salvar o arquivo do livro impresso como digital, requer toda uma adaptação. Há profissionais que se especializam nisso. Com isso o que vai acontecer é que as editoras vão simplesmente parar de fazer livros digitais, porque não vai compensar. Ou então os custos extras serão aplicados ao valor de capa dos livros impressos, que já são caros, porque afinal de contas, a pessoa que converte livros ainda precisa ser paga. Resumindo, vai ser pior pros consumidores, que vão ter de pagar a mais ou vão perder uma opção de compra. Como isso é bom?

                                                          • acho que não precisava criar uma lei para isso ......

                                                              • Pessoal acho que vcs( dos comentários abaixo) não deviam pensar assim, vou citar meu exemplo, eu sou estudante de contabilidade, meus livros de contabilidade chegam a mais de 2 mil páginas ( tô falando de um livro só.... Detalhe o livro pega 4 kilos, em 2 anos minha mochila de deteriorou, então pensando nisso eu comprei um Kindle, e os meus livros de tantos anos não estão disponíveis para formato digital.. a cada ano eu preciso comprar livros, de matemática, de CPC, de Tributos etc, eu consumo esse material, só que vcs não sabem uma coisa......no Kindle há uma proteção ante cópia, os livros comprados na Amazon, apartir da última atualização são em um formato que só o Kindle lê..... Então... Se for acordado um padrão de leitura que somente possa ser lido, ou no windows ou, no Kindle ou em qualquer eBook, a distribuição ilegal será amenizada.. eu tenho mais de 400 livros e eu gostaria muito muito que eles fossem digitais, para eu levar para faculdade..... Então no meu caso, essa nova lei iria me beneficiar, como iria beneficiar um estudante de direito, que tem que levar um vad Mecum gigantesco na mochila.....

                                                                  • Concordo plenamente. Tenho meu Kindle e facilita muito meus estudos, mãe infelizmente nem todos os livros têm versão digital. A ideia de comprar um livro físico e ter acesso ao digital é maravilhosa

                                                                      • Vai pagar mais por isso. O problema é que quem não quer a versão digital terá que pagar por ela também. Afinal nada é de graça.

                                                                          • Pois é imagina se todos os livros que acumulei estivessem em formato digital, está tudo empilhado aqui em casa... Fora o peso, que é levar livros pesados todo dia pra faculdade. Gente não dá.

                                                                          • Que ideia de merda, eles não sabem que venda casada é crime? Livro digital %u2260 livro físico.

                                                                              • Não, a mídia é diferente o livro não.
                                                                                Absurdo é pagar direitos autorais varias vezes, como ocorre quando compro um disco de música, ele estraga e pago de novo pelo direito autoral quando teria de pagar apenas a mídia, no caso o cd.

                                                                                • Péssima ideia, aí a pessoa pode vazar o ebook, ou ainda, ganhar em cima do ebook.

                                                                                    • Incentivar a leitura, ceder algumas taxas sobre livros físicos ninguém quer. Mas querer criar leis que possivelmente vão provavelmente piorar a situação, ai eles são bons.

                                                                                      • mds kasasdkasdkasdk

                                                                                          • Na minha opinião vai complicar ainda mais a situação da livrarias, hoje compra-se a versão física, dá a versão digital para alguém que compraria a versão digital e já se perde algumas vendas, em outros casos as pessoas vão começar a acostumar com as versões digitais e passarão a comprar só essas, daí é outro prego no caixão das livrarias físicas.

                                                                                            • É uma ótima ideia para evitar os fim de livros físicos....

                                                                                                • O prejuízo que as lavrarias vão ter ao disponibilizar de graça a versão digital, será o último martelo no caixão. Resta saber qual a verdadeira razão de uma lei ridícula como essa.

                                                                                                  Android

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