Mesmo sem fazer o mesmo sucesso estrondoso que fez na década passada, o rapper Eminem segue no noticiário. Isso porque sua produtora, a Eight Mile Style, entrou com uma ação contra o Spotify sob acusação de flagrante violação de direitos autorais em títulos como o hit “Lose Yourself” e outras faixas.

Para entender a acusação da produtora do cantor é necessário voltar para a implementação da Lei de Monetização de Música, do Spotify, implantada no ano passado. Na prática, a gigante de streaming pode obter licenças compulsórias para transmitir músicas, desde que apresente notificação de intenção e pagar os devidos direitos autorais.

Mas a acusação da produtora é de que o procedimento adotado não foi esse. Utilizando “Lose Yourself” como exemplo de ‘flagrante violação intencional’, classifica a posição do Spotify como absurda. A empresa acusa o app de streaming de ter inserido a música em uma categoria de controle de direitos autorais, reservada, segundo os produtores, para músicas que não possuem autor conhecido.

O Spotify não tinha nenhuma licença para reproduzir ou distribuir músicas da Eight Mile, seja direto, afiliado ou compulsório, mas agiu enganosamente fingindo ter licenças compulsórias e / ou outras. Spotify (e sua agência) certamente sabiam, e tinham meios fáceis de saber, que a Eight Mile é a proprietária dos direitos autorais de ‘Lose Yourself’”.

Eight Mile Style

A produtora diz ainda que, mesmo com a grande quantidade de reproduções das músicas, o Spotify não pagou a agência de Eminem por esses fluxos, tendo feito apenas repasses aleatórios, que correspondem a uma fração desse total. Discorda ainda das proteções que o Spotify pode reivindicar através da Lei.

O Spotify não é a primeira empresa processada pela Eight Mile. A Apple sofreu ação da agência há dez anos, mas as companhias entraram em acordo posteriormente.