
Economia e mercado 18 Nov
Nesta sexta-feira (17), o Senado aprovou um Projeto de Lei do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que visa limitar aplicativos de transporte de ônibus como Buser, além de restringir a entrada de novas empresas no setor. No mês passado, a concorrente da Buser, a FlixBus, anunciou operação no Brasil com 99% de desconto nas passagens.
Originalmente, o projeto contava com maiores restrições e pedia até a suspensão de milhares linhas de transporte rodoviário de passageiros. Ele prometia fechar o segmento à competição e tinha o apoio de empresas tradicionais de ônibus que possuem concessões para transporte em trajetos interestaduais e intermunicipais.
Economia e mercado 18 Nov
Economia e mercado 08 Set
O problema começou quando os aplicativos começaram a oferecer preços mais baratos por reunir passageiros em uma plataforma online e fretar ônibus para o transporte, retirando a necessidade de manter itinerários diários. Em março, a Buser ganhou um recurso na Justiça de São Paulo para manter suas atividades.
A proposta desidratou rapidamente ao chegar à Câmara por não ter apoio do governo, que rejeitou o texto original. Mesmo assim, um trecho específico poderá trazer problemas graves para as companhias de aplicativos. Ele visa limitar o número de concessões do setor em casos de inviabilidade operacional e econômica, além de adotar conceitos confusos e imprecisos.
Duas das companhias de ônibus consolidadas no mercado, a Eucatur e a Solimões, pertencem a parentes do senador Acir Gurgacz. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também tem parentes sócios em empresas do setor. Gurgacz afirma que ao levar a proposta, apenas se preocupava com os usuários do serviço de transporte e Pacheco afirmou que não tinha nenhum tipo de interesse pessoal, que apenas queria cumprir a Constituição.
O que você acha da aprovação desse projeto de lei?
Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho
Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia
Nada de Black Fraude! Ferramenta do TudoCelular desvenda ofertas falsas
Microsoft destaca novos recursos na build 26100.1876 do Windows 11 24H2
Comentários