A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação conjunta com a Receita Federal resultando na apreensão de 9.700 carregadores de celulares não homologados. Agentes das entidades federais atuaram na inspeção de carga de carregadores de smartphones sem registro em transportadora em Canoas, no Rio Grande do Sul.

Segundo informações do órgão regulador, durante a ação de combate à pirataria os auditores constataram quatro modelos diferentes de carregador portátil sem registro para venda. No total, 9.700 acessórios foram apreendidos e enviados para o depósito da Receita na região Sul, onde ficarão até serem destruídos.

Essa operação foi realizada na última quinta-feira, 16 de março, em cooperação com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp). Esta não é a primeira vez que a Anatel e a Receita Federal promovem uma operação no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) para coibir a venda de equipamentos não homologados.

Conforme explica a agência, esses dispositivos sem registro podem causar danos ao dispositivo por não atenderem os requisitos técnicos determinados pela legislação brasileira. A orientação da entidade é de que os consumidores se atentem para a falta do selo obrigatório nesses produtos e denunciem às autoridades possíveis irregularidades.

A Anatel não divulgou mais detalhes sobre a operação de 16 de março, portanto não sabemos o nome da transportadora e tampouco se houve a autuação com multa pela agência reguladora.

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