A Federal Trade Commission (FTC), órgão regulador de mercado dos Estados Unidos, está promovendo uma ação judicial contra a Amazon por supostamente induzir os clientes a contratarem o Prime, serviço de assinatura que garante benefícios na compra de produtos e acesso a vários serviços exclusivos da gigante varejista.

Segundo a agência antitruste, a empresa possui “táticas de design” em seu site que incentivam os usuários a assinarem o serviço — ferindo a concorrência de mercado — e dificultam o processo de cancelamento da assinatura.

Disponível há vários anos para os clientes da Amazon, o serviço oferece frete grátis, streaming de vídeo e outros benefícios, incluindo acesso exclusivo às ofertas do Prime Day — período promocional com descontos em várias categorias de produtos. Segundo um relatório divulgado pela varejista em 2021, o Prime conta com mais de 200 milhões de clientes.

De acordo com um comunicado emitido pela FTC nesta quarta-feira (21), a Amazon estaria dificultando a compra de produtos em sua plataforma sem que o cliente também acabe assinando o Prime. Além disso, após a contratação, os consumidores podem enfrentar dificuldades para acessar a página que permite cancelar o serviço.

“A Amazon enganou e prendeu as pessoas em assinaturas recorrentes sem seu consentimento, não apenas frustrando os usuários, mas também custando dinheiro significativo", disse Lina Khan, presidente da FTC, no comunicado. A Amazon ainda não emitiu um pronunciamento sobre a ação judicial.

O processo judicial movido pela FTC é um novo episódio em uma história que decorre há anos. Em março de 2022, após uma investigação sobre a Amazon, a comissão concluiu que a gigante varejista mantém “padrões obscuros” — isto é, as táticas de design utilizadas para um propósito que beneficie o site — para estimular a assinatura do Prime.

Críticos argumentam que a dominância da empresa ocorre principalmente em função do Prime, que, além da promessa de frete grátis e rápido, garante acesso a diversos conteúdos exclusivos, como O Senhor dos Anéis: Os Anéis do Poder, título exclusivo da franquia produzido para o Prime Video, a plataforma de streaming da Amazon.

“Embora padrões obscuros possam manipular os consumidores em sigilo, essas práticas estão diretamente no radar da FTC”, disse o órgão em um relatório publicado em 2022.

Sob a gestão de Khan, a agência está focando em controlar a dominância das gigantes tecnológicas (big techs). Um exemplo é o caso da Microsoft, que enfrenta o órgão antitruste em uma batalha pela compra da Activision Blizzard.

Paralelo a isso, na Europa, a Amazon foi obrigada a facilitar o cancelamento de assinaturas do Prime após denúncias das entidades antitruste.