O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a suspensão de trechos de uma recente portaria que estabeleceu novos parâmetros de velocidade de internet para escolas públicas que superam até os padrões praticados internacionalmente na área.

A portaria que foi modificada pelo MEC tinha estabelecido a velocidade de 50 Mb/s como um patamar mínimo para internet nas escolas, independentemente do número de alunos. Porém, essa regra só poderia ser cumprida pela Starlink em áreas sem fibra ótica.

A decisão foi tomada depois que uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou a nova regra que privilegia a empresa de internet via satélite de Elon Musk. A portaria nº 33, é de 7 de agosto de 2023 e foi publicada pela Secretaria de Educação Básica (SEB).

Ainda segundo Camilo Santana, o tema vai ser reavaliado pelo Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que tem participação do MEC, FNDE, Ministério das Comunicações, Casa Civil, de Minas e Energia, Telebrás, RNP e da Anatel.

O governo quer conectar cerca de 138 mil escolas públicas até 2026 e 40 mil só podem ser atendidas por satélite. Além disso, o Brasil tem 23 mil colégios com menos de 50 alunos. A regra antiga previa 1 Mb/s por aluno no turno em que a escola está mais movimentada.

Outro ponto é que os 50 Mb/s estão acima de padrões internacionais. A União Internacional de Telecomunicações da ONU, por exemplo, busca alcançar 20 Mb/s para escolas em todo o mundo até o ano de 2030. Já os Estados Unidos estimam 25 Mb/s como meta.

Depois da reportagem do Estadão, Camilo Santana foi criticado nas redes sociais. A Starlink chegou ao Brasil por meio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em maio do ano passado, Musk foi recebido pelo governo em uma cerimônia no interior de São Paulo.