Com as próximas eleições cada vez mais perto, é necessário conferir se a sua situação eleitoral está em dias. E se você não votou e nem justificou ausência no último pleito, pode ser que esteja com alguma pendência com a Justiça Eleitoral.

Hoje, dando sequência ao nosso quadro de dicas e tutoriais, veja a seguir como conferir e regularizar essas pendências pela internet.

Um eventual débito com a Justiça Eleitoral, além de te impedir de participar do próximo pleito, também pode atrapalhar sua vida em outros aspectos, sendo um empecilho para entrar em uma faculdade pública ou para assumir um cargo concursado, por exemplo.

Felizmente, grande parte dessas pendências podem ser resolvidas através do site do Tribunal Superior Eleitoral. É claro que cada caso é um caso, mas em geral, a solução costuma ser fácil e corre por caminhos semelhantes.

Se você deixou de votar no último pleito, por exemplo, é provável que tenha apenas alguns débitos simples, fáceis de solucionar. Por outro lado, se você não votou nas últimas três eleições e não justificou, é muito provável que seu título tenha sido cancelado e que você tenha que pagar uma multa para resolver a situação.

Independente do caso, confira as categorias a seguir:

• Como conferir situação eleitoral
• Como regularizar situação eleitoral
• Como regularizar título de eleitor cancelado

Como conferir situação eleitoral

Antes de partir para a resolução do problema, é preciso saber se de fato há um problema e qual é o tamanho dele. Para conferir sua situação eleitoral, confira as instruções abaixo:

• Em seu celular ou computador, acesse o site www.tse.jus.br;
• Clique em “Serviços eleitorais” e selecione a opção “Autoatendimento eleitoral”.

• Agora, clique em “Título eleitoral”.

• Na nova tela, clique em “Consultar situação eleitoral” e insira o número do seu título ou CPF;
• Sua situação eleitoral será informada em uma nova página.

Além de informar se o seu título está regular ou não na Justiça Eleitoral, a nova página informará qual a sua pendência. Caso você esteja lendo essa matéria em 2024, vale lembrar que o prazo para resolução de qualquer débito é até o próximo dia 8 de maio.

Caso você não tenha biometria cadastrada, compareça a um cartório eleitoral.

Como regularizar situação eleitoral

Agora que você está ciente das suas pendências com a Justiça Eleitoral, basta regularizar sua situação. Para isso, confira o passo a passo a seguir:

• Em seu celular ou computador, acesse o site www.tse.jus.br;
• Clique em “Serviços eleitorais” e selecione a opção “Autoatendimento eleitoral”.

• Agora, clique em “Multa Eleitoral”.

• Role a página para baixo, preencha o formulário com seus dados e clique no botão “Consultar”;
• A página irá informar as multas encontradas e irá disponibilizar o pagamento através de PIX, boleto e cartão de crédito. Selecione a forma desejada e prossiga com a quitação.

Se o sistema não reconhecer os dados informados, contate a zona eleitoral responsável pelo seu título para esclarecimentos.

Se o título estiver regular e o pagamento da multa for feito pelo PIX, o registro do pagamento será automático e você poderá emitir a certidão de quitação no mesmo dia, caso não haja outras pendências. Se o pagamento for feito via boleto, será necessário aguardar o prazo da compensação bancária.

Em caso de urgência, contate a zona eleitoral responsável pelo seu título.

Boleto com valor inferior a R$ 50 deve ser pago exclusivamente no Banco do Brasil. Se você optar por cartão de crédito, será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. No caso do PIX, terá uma chave de pagamento via QR Code ou código numérico válido por 24 horas.

Caso seu título esteja na situação de “cancelado”, além de pagar as multas devidas, você também deverá solicitar uma revisão ou transferência de domicílio para regularizar a situação; como você confere em detalhes na seção a seguir.

Como regularizar título de eleitor

Se você não votou nas últimas três eleições e não justificou, é muito provável que seu título tenha sido cancelado. Nesse caso, terá que passar por alguns passos a mais para regularizar a sua situação. Confira as instruções:

• Em seu celular ou computador, acesse o site www.tse.jus.br;
• Clique em “Serviços eleitorais” e selecione a opção “Autoatendimento eleitoral”.

• Agora, clique em “Título eleitoral”.

• Na nova tela, clique em “Regularize seu título eleitoral cancelado”;
• Preencha os formulários solicitados e dê sequência ao processo. Quando solicitado, envie os documentos necessários para concluir o procedimento.

Terminado o processo, caso a página não te redirecione a seção de pagamentos automaticamente, você terá que quitar as multas atribuídas.

Para isso, acesse novamente a página de “Autoatendimento eleitoral” e selecione a opção “Multa eleitoral”. Preencha os dados solicitados e realize o pagamento com a forma desejada. Para mais detalhes do processo, confira a seção anterior.

Terminado o processo e confirmado o pagamento, o prazo médio para a regularização do título é de até 5 dias úteis.

Para saber se a sua situação já foi regularizada é muito simples. Acesse novamente a página de “Autoatendimento eleitoral” e selecione a opção de “Certidões”. Na nova página, clique em “Quitação eleitoral” e informe seus dados.

A certidão de quitação eleitoral contém todos os dados contidos no cadastro eleitoral e, para todos os fins, substitui o título eleitoral.