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Anatel cria grupo para discutir limite de internet e afirma que ouvirá usuários

29 de abril de 2016 3

A polêmica envolvendo a decisão da Vivo de instaurar limites de franquia em sua internet fixa parece não ter fim. Após diversos órgãos se posicionarem contra este novo plano de negócios e apenas a Anatel permanecer ao lado da operadora, foi até mesmo criada uma comissão especial de avaliação no Senado para investigar a postura da agência reguladora. Ao que parece a Anatel percebeu que sua postura não estava agradando à população e aos órgãos competentes, e resolveu criar um grupo especial para estudar o assunto com mais calma em parceria com todos os envolvidos.

Segundo revelado por Otávio Rodrigues, conselheiro da Anatel, o grupo de trabalho será criado para interagir diretamente com órgãos de defesa do consumidor e todos os demais meios que de alguma forma serão afetados caso o limite de franquia de internet fixa seja de fato implementado, buscando assim ouvir ambos os lados da história antes de tomar uma decisão concreta. Como este tipo de deliberação geralmente demanda tempo, muitas pessoas podem se questionar sobre a possibilidade das operadoras usarem o limite de franquia enquanto isso, porém uma liminar publicada pela Anatel na última semana impede que isto ocorra, tendo validade por 90 dias.

“Quero ouvir a sociedade, todo mundo, de todas as formas. Vai ser criado inclusive um grupo de trabalho para formalizar isso com órgãos de defesa do consumidor, empresas” - Otávio Rodrigues, conselheiro da Anatel

Ainda de acordo com o conselheiro, este grupo de trabalho focará em reuniões informais entre os envolvidos, buscando assim evitar a abertura de audiências públicas, já que o tema tem causado uma grande comoção por parte da população. Mesmo assim, ele afirma que tudo será feito de forma transparente e legítima, para que a conclusão dada ao final do processo seja a melhor para usuários e operadoras.

Anatel abrirá grupo de trabalho para tratar do limite de internet fixa

Infelizmente, não foi dado nenhum prazo para que a comissão criada dê um parecer sobre o assunto, nem a posição da Anatel com relação a isso, algo importante já que o presidente da agência vem dando declarações no mínimo polêmicas, chegando a dizer que as empresas "educaram mal" os usuários e que a culpa do limite é de quem joga online. Devido a isto, todo cuidado é pouco quando se trata deste assunto, já que os usuários não buscarão apenas meios legais de garantir a continuidade do modelo de negócio atual.


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