Após receber multa milionária da Anatel, a Oi agora passou a ser investigada pelo Ministério da Justiça, por violar privacidade dos seus clientes. A operadora é acusada de coletar os dados de navegação dos usuários.

A infração seria cometida juntamente com a companhia Barefruit, do Reino Unido, e representaria uma infração aos direitos do consumidor e à privacidade. Caso seja condenada, a empresa deverá pagar uma multa de até R$ 9,7 milhões.

De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), os indícios apontam para um possível encaminhamento de erro do servidor DNS para o endereço (dnserros.oi.com.br), no lugar de direcionar para uma página comum da falha.

“A conduta da Oi, de acordo com o processo, pode estar violando direitos básicos do consumidor no que diz respeito ao reconhecimento de sua vulnerabilidade, à falta de boa-fé, ao equilíbrio da relação entre consumidores e fornecedores, ao direito à privacidade, a vedação de métodos comerciais coercitivos ou desleais, o direito à informação, bem como a proteção às informações mantidas por fornecedores em bancos de dados de consumidores e contra a publicidade enganosa.”

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)

O órgão entende que o uso dessa ferramenta digital com capacidade de mapear a navegação poderia ser aplicado para fins mercadológicos e publicitários.

A operadora praticaria os direcionamentos de DNS há mais de 10 anos. Relatos no Twitter desde 2008 apontam para a atitude da Oi. Em um deles, o usuário afirma que a largura de banda comprometida seria preenchida com propagandas.

Com o processo instaurado, a Oi receberá uma intimação posteriormente para apresentar Defesa Administrativa.

Você já notou alguma prática do tipo pela operadora? Relate para a gente no espaço abaixo.