Já faz algum tempo que o bloqueio de sinal de celular em presídios é tema de discussão. A tarefa é dificultada devido ao fato de que a tecnologia existente para inviabilizar a comunicação móvel dentro do perímetro acaba por bloquear as chamadas de emergência e prejudicar a população que habita ao redor do local.

Um estudo publicado pela 5G Americas avalia as legislações existentes em diferentes países da América Latina para o uso de bloqueadores de sinais móveis. Fica evidente que há diferenças legislativas entre os países sobre quem possui a responsabilidade no uso de inibidores.

Isso significa que em alguns países se atribui essa responsabilidade ao Estado, e em outros isso fica nas mãos das operadoras - que por sua vez demonstraram estar enquadradas às regras, adotando medidas estabelecidas pelas autoridades estatais sobre o uso de inibidores de sinal em penitenciárias.

Além disso, o estudo revela que na América Latina as operadoras móveis são frequentemente punidas como cúmplices quando os bloqueios não são 100% eficazes. O problema, segundo a pesquisa, é que não existe uma solução totalmente capaz de bloquear as comunicações nas prisões sem prejudicar usuários que residem nas proximidades.

Por fim, a publicação afirma que não é dever da indústria de serviços móveis resolver o problema. De acordo com a 5G Americas, cada um dos Estados deve ser responsável pela segurança dos cidadãos através de um trabalho colaborativo com o setor privado, e determinar de forma clara quais procedimentos devem ser tomados para que a comunicação móvel não seja usada para cometer crimes.

Você pode conferir o estudo completo aqui.