Tech 08 Dez
Atualmente, quando se passa vinte anos do lançamento de um jogo ou um programa e ele não teve nenhum tipo de redistribuição, ele entra no que é conhecido pela internet como "abandonware" (Software Abandonado), em que você pode baixar esses produtos sem estar violando a lei de copyright.
Há diversos sites que disponibilizam jogos e programas dos anos oitenta e noventa para acesso gratuito, e o usuário pode baixá-los despreocupadamente. Pelo menos até agora.
A polêmica se iniciou quando o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (United States Copyright Office) começou a considerar a "afrouxar" as disposições anti-evasão da DMCA, que é a lei de direitos autorais de lá, o que seria uma boa notícia aos entusiastas de abandonware.
Isso porque, no final de 2017, vários fãs de jogos antigos defenderam que a isenção de copyright devesse incluir os jogos online, incluindo o Museu de Arte e Entretenimento Digital, o MADE.
Só que essa semana, a Entertainment Software Association se opôs ao pedido, dizendo que a expansão de jogos online "iria longe demais", já que permitiria que as pessoas criassem ambientes usando o código do servidor, o que facilitaria a infração de leis, causando danos ao mercado.
A expansão da isenção [de jogos online] como contemplado pela classe 8 não é uma proposta 'modesta'. A eliminação das importantes limitações que o registro fornece ao adotar a atual isenção arrisca a possibilidade de infração em larga escala e danos substanciais ao mercado.
Além disso, a ESA também argumenta que há um esforço das empresas em reviver jogos antigos, já que o número de gamers "retrô" anda crescendo nos últimos tempos, e com isso, as empresas estão motivadas a preservá-los e disponibilizá-los. Essa declaração acendeu o "alerta vermelho" aos entusiastas dos abandonwares, que temem que futuramente haja propostas de mudanças na legislação norte-americana para proibir o download gratuito e legal dos mesmos.
A decisão final do Escritório de Direitos Autorais ainda não foi divulgado. A pergunta que fica é: quem vencerá a disputa? O MADE e os fãs de games antigos ou a ESA? Deixe nos comentários a sua opinião.
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