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Proteste afirma que empresas não estão cumprindo normas da Anatel de cancelamento automático

16 de julho de 2014 3

Há algum tempo atrás, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou novas regras que as operadoras de telefonia móvel e fixa deveriam seguir a partir de então. Estas novas regras determinavam que o cancelamento automático das assinaturas e também pela internet deveria ser cumprido com louvor, mas como todos nós já sabemos, nem tudo são flores e algumas operadoras ainda estão se arriscando em não cumprir as determinações.

Elas entraram em vigor, de fato, na terça-feira (8) da semana passada, mas mesmo depois de uma semana após isso acontecer, algumas operadoras ainda não estão cumprindo as determinações, e um documento enviado pela Proteste para a Anatel relata que a conduta de algumas operadoras não está sendo correta.

"Para a proteste, a conduta da TIM não pode ficar impune, pois isso coloca em risco não somente um direito do consumidor expressamente previsto na resolução, mas também por estimular o desrespeito às normas por outros fornecedores. Não podemos compactuar com empresas que simplesmente desprezam o consumidor, a legislação e consequentemente o órgão regulador do segmento."

A TIM ainda afirma que o cancelamento automático só estará disponível no seu site em março de 2015, que é quando se encerra o prazo determinado pela Anatel. Até lá, os usuários deverão contatar o suporte da empresa via telefone para fazer os cancelamentos. "Temporariamente, foi realizada a confirmação de informações de cadastro do cliente por meio de um consultor de atendimento - de modo a assegurar a efetividade da solicitação e evitar irregularidades", afirma a TIM, em nota.


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