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Franquia a caminho? Rezende renuncia à presidência da Anatel e substituto deve ser ex-ministro de FHC

11 de agosto de 2016 4

O presidente da Anatel, João Rezende, entregou nesta quarta-feira, 10, seu pedido de renúncia aos cargos de presidente e conselheiro da entidade. A saída é motivada por razões pessoais, e o ministro Gilberto Kassab indicou um ex-ministro do governo FHC, Juarez Quadros, para seu lugar.

Rezende fica à frente da agência até o dia 29 de agosto. Seu mandato como presidente terminaria em 6 de dezembro, e o de conselheiro duraria ainda até 2018. Nomeado por Dilma Rousseff em 2011, ele estava na Anatel desde junho de 2009. Agora, pretende focar em projetos pessoais, que deve começar após um período de seis meses.

Durante seu mandato, a Anatel tomou medidas para baratear serviços e aumentar a competição no mercado de telecomunicações. Os últimos cinco anos, no entanto, foram recheados de polêmicas, como a de 2012, quando Rezende proibiu temporariamente as vendas de chips pelas Oi, TIM e Claro por conta do grande número de reclamações dos consumidores.

Mas uma das polêmicas mais memoráveis é também uma das mais recentes. Entre diversas declarações desastrosas acerca da franquia na banda larga fixa, Rezende declarou que jogos online eram um dos motivos para que as operadoras optassem pelo modelo com limite. Apesar de ser favorável à ideia, o ex-mandatário da agência acabou decretando a suspensão da franquia na internet fixa por tempo indeterminado.

Sob sua direção, ainda começou a ser implantada a tecnologia 4G no país, essencial para a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. Rezende também conseguiu baixar as tarifas de interconexão das operadoras móveis e adotou maior transparência ao abrir as reuniões da diretoria da Anatel.

Provável substituto

Juarez Quadros foi o nome indicado pelo atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para substituir João Rezende. Quadro do setor, ele já foi ministro das Comunicações durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso na presidência da República e possui perfil conciliador e ainda mais favorável à desregulamentação.

Crítico do que diz ser "intervencionismo" do governo petista, Quadros deve se posicionar ainda mais ao lado das empresas do setor, mas também deve brigar pelo orçamento da Anatel, que está com sérios problemas financeiros. É capaz que, em sua gestão, as operadoras acabem por vencer a queda de braço na questão da franquia de internet.


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