12 Fevereiro 2014
A partir do próximo ano, as operadoras estarão livres para bloquearem celulares piratas e aparelhos comprados no exterior que não estiverem homologados para uso no Brasil. Pessoas que já têm um dispositivo assim, porém, não vão precisar se preocupar.
O presidente da Sinditelebrasil, Eduardo Levy, afirmou que a medida não irá bloquear celulares atualmente em uso, apenas os novos aparelhos que forem ligados na rede.
10% das ligações caem porque são feitas de aparelhos ilegítimos,
dizem operadoras
O afrouxamento na regra é resultado de uma audiência sobre os serviços de telecomunicações na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o deputado Aureo Ribeiro (PRTB-RJ) pediu para as operadoras relaxarem nas normas.
Ribeiro argumentou que o cidadão não tem culpa por ter um celular não homologado. A responsabilidade seria do governo, que não fiscalizou corretamente as fronteiras para evitar o contrabando e a venda de produtos piratas. Segundo o deputado, nesse cenário, as teles não podem cortar o sinal do consumidor à revelia.
O Sinditelebrasil, as operadoras e o governo estão projetando um sistema para identificar os celulares não homologados que estão em uso há algum tempo. O sistema de bloqueio começará a funcionar em todo o país a partir do primeiro trimestre de 2014, com o objetivo de diminuir as reclamações dos consumidores.
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