24 Setembro 2015
Na última terça-feira (16), uma audiência pública na Câmara foi convocada para discutir a maneira como as fabricantes de celulares tratam os carregadores, discutindo sobre uma proposta de padronização deste modelo.
O projeto de lei 32/2015, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), estabelece que todos os telefones produzidos e comercializados em solo brasileiro usem a mesma interface para o carregador – até mesmo o seu iPhone que utiliza carregadores Lightning. O padrão ainda não foi definido e deverá ser escolhido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) levando em consideração uma série de fatores.
A justificativa para o projeto é que, com os plugues padronizados, será o ato de carregar um celular se tornará muito mais fácil, mesmo quando você vende o sue smartphone para outra pessoa. Outro fator importante é que, com isto, acredita-se que a concorrência entre os fabricantes de dispositivos móveis e seus carregadores aumentem, reduzindo o valor dos equipamentos.
Na Europa, iniciativa semelhante foi adotada em meados de 2010, quando a Comissão Europeia e as maiores fabricantes de celulares fecharam um acordo para padronizar o uso do modelo mini-USB em seus dispositivos. O objetivo também foi semelhante: com o plugue padrão, um celular vendido não precisa ser, necessariamente, entregue com um novo carregador. A EU também discutiu questões ambientalistas, visando a desvalorização de carregadores defasados e esquecidos pelos donos por falta de uso.
O Congresso discute o tema desde 2009, mas há controvérsias. Dois outros projetos de lei (6415/2009 e 7133/2010) que tratavam do mesmo assunto foram protocolados, rejeitados e arquivados sob o argumento de que a exigência atrasaria a produção tecnológica do país. E, como o cenário brasileiro é sempre cheio de surpresas, não devemos ficar surpresos com um padrão exclusivo em nosso território – assim como já acontece com as tomadas.
Certamente, fabricantes de smartphones como a Apple apelarão ao resultado, se for positivo, para continuar disponibilizando seus aparelhos com plugues exclusivos. A Apple só começou a padronizar os seus aparelhos com o modelo Lightning, que inclusive também são fabricados no Brasil, em 2012, e de lá pra cá, todos os seus dispositivos móveis (lançados após este período) contam com a entrada. Seria uma dura queda ter que refazer tudo somente para um mercado em específico.
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