A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou em junho deste ano o edital de licitação do próximo leilão de faixas de frequência para oferta de serviços de telefonia móvel e internet banda larga. Hoje foi anunciado que o leilão vai ocorrer no dia 17 de dezembro, quando serão oferecidos diferentes “pedaços” das faixas de 1.8 GHz (giga-hertz), 1.9 GHz, 2.5 GHz e 3.5 GHz, que sobraram de leilões realizados nos últimos anos.

Segundo Igor de Freitas, relator e conselheiro do leilão, o objetivo é ampliar a competição e a cobertura de serviços de telefonia com a ocupação destas faixas. Outro ponto importante para a agência é estabelecer regras que estimulem a participação de operadoras de pequeno e médio porte, para que não se crie um gigantesco monopólio das quatro grandes empresas de telefonia do Brasil.

As faixas de frequência são os locais de atuação das empresas de telefonia, é o acesso a elas o que permite que determinada empresa envie e receba dados através do ar. Isto deve sempre ser fiscalizado e regulado pelo governo, pois duas empresas atuando na mesma faixa gerariam interferência e comprometeriam seu sinal para todos os consumidores.

Uma das faixas visadas neste leilão é aquela de frequência de 1.8 GHz (giga-hertz), ofertada na região metropolitana de São Paulo. Originalmente ela pertencia à Unicel. Em 2012, a Anatel extinguiu a licença da empresa, que operava com o nome “aeiou”, e retomou a faixa. Agora, ela voltará a ser leiloada. O presidente da Anatel, João Rezende, já havia informado, em junho, que regulamento do setor impede que qualquer uma das quatro grandes operadoras do país, Vivo, TIM, Claro e Oi, comprem o direito de operar nessa faixa, já que elas já atuam nesta região.

A lista dos que apresentaram garantias para os lotes A e B do leilão da Anatel, não tem sido surpreendente, já que neles estão sendo vendidas faixas de 1.800 MHz na região metropolitana de São Paulo, e outras sobras de frequências pelo interior do país. E muitos lotes de frequências em 2.500 MHz em FDD (Frequency Division Duplex) por todo o país.

As empresas que vão participar do leilão são as seguintes:

• Claro
• Clivo participações
• Lig Telecomunicações
• Nextel
• Sercomtel
• Sky
• Telefônica
• Tim
• TPA Telecomunicações.

A presença de Claro, Telefônica e TIM não são surpresas, elas certamente serão as ganhadoras dos espectros vendidos no interior, já que foram barradas da nova faixa de São Paulo. A ausência da Oi também pode ser explicada pela frágil situação de dívida que a empresa vem sofrendo. Todos esperam que a Nextel seja capaz de arrematar a faixa de 1.800 MHz, mas a presença de três outras empresas com nomes fantasias poderá significar uma disputa também nessa frequência, representando de forma desleal os desejos das empresas maiores.

O que seria a grande supresa do mercado, o interesse da AT&T pelas frequências de celular, acabou não se confirmando. A empresa apenas se credenciou para disputar o leilão, mas não apresentou garantia ou a documentação necessária para esses lotes. Apesar disso, a Sky, que foi comprada pela gigante norte-americana, pretende disputar a oferta de lotes C, de TDD, onde não há exigência de garantias e as frequências de 1.900 MHz e de 2.500 MHz são usadas para a oferta de banda larga fixa.

Em relação a este Lote, a Anatel ainda vai divulgar a relação das empresas que apresentaram propostas para ele. Como são quase 15 mil pedaços de faixa à venda nas frequências de 1.900 MHz TDD e de 2.500 MHz TDD, e com critérios de participação bem mais facilitados, o número de interessados é bem grande.