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Apple quer um adicional de US$ 180 milhões da Samsung por não cumprir prazo de decisão judicial

26 de dezembro de 2015 0

A guerra de patentes entre a Samsung e Apple continua a se desenrolar, sem nenhuma previsão de resolução, e processos são arquivados por ambos os lados. Hoje, no entanto, a Apple está procurando danos suplementares, e Cupertino alega que a coreana continua a violar determinadas decisões que foram impostas nas batalhas jurídicas, depois de um tempo limite que foi estipulado pelo tribunal.

Isto vem após uma sequência de ações, sendo que entre elas a Samsung apelou à corte após a recente vitória da Apple, apenas algumas semanas depois que a Samsung concordou em pagar quase US$ 550 milhões, no que parecia finalmente ser o desfecho de uma longa disputa de cinco anos entre as gigantes de tecnologia.

O troco da Samsung veio pouco tempo depois. Para os advogados da coreana, a decisão dos tribunais não é válida porque as semelhanças entre seus aparelhos e os da Apple são funcionais, e não ornamentais. Ou seja, os smartphones da coreana "tiveram que adotar o mesmo fator de forma geral do iPhone com a finalidade de desempenhar a função básica de um smartphone."

A Apple não quer facilitar as coisas, e após essa jogada da rival, alega que a Samsung não respeitou o tempo limite estipulado pelo tribunal, que especificou que a Samsung deveria descontinuar a produção de determinados produtos que foram acusados de violar as patentes da Apple. Essa determinação diz respeito a cinco diferentes modelos de aparelhos da Samsung. Por esse motivo, a Apple quer um adicional de US$ 180 milhões da Sammy.

Na ocasião em que a Samsung parecia ter se rendido e que finalmente pagaria o que a Apple pedia, ela deixou claro que, caso o tribunal mudasse sua decisão, a Apple deveria devolver o montante conquistado.

A Samsung reserva todos os direitos para recuperar ou obter o reembolso de quaisquer quantias pagos pela Samsung para qualquer entidade no caso de o julgamento parcial ser invertido, modificados, abandonadas ou retiradas em sede de recurso ou de outra forma

Florian Mueller, especialista em patentes, comentou que "[o] montante parece-me alto dado que os produtos em questão neste caso (o primeiro litígio entre as duas empresas) estavam já um pouco ultrapassados no momento do julgamento em 2012."

Até onde isso vai se desenrolar, ninguém sabe, mas é claro que a guerra de patentes, ou mais especificamente, a guerra de patentes de smartphones, está longe de acabar.


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