A questão do Uber e outros aplicativos de carona na cidade de São Paulo ainda não está resolvida. Na verdade, existe uma boa chance de o jogo virar totalmente em favor dos taxistas no ano que vem, quando pode assumir um novo prefeito na cidade. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Celso Russomanno (PRB) promete barrar a prestação de serviço desses apps no município.

O atual deputado federal está em um vídeo, originalmente postado em maio e republicado com edição recentemente, em que garante, ao lado do vereador Adilson Amadeu (PTB), um dos maiores críticos ao Uber e apps de caronas, vetar o decreto assinado pelo atual prefeito, Fernando Haddad (PT).

Concessão pública tem que ser respeitada, acima de qualquer coisa. Não dá para um aplicativo vir ao mercado e estabelecer uma regra sem obedecer o que a legislação brasileira estabalece. O Código Brasileito de Trânsito é muito claro em relação a operação de aluguel para transporte de passageiro, seja individual, coletivo ou transporte de carga: a placa tem que ser vermelha. Isso tem que ser respeitado", diz o deputado e pré-candidato à prefeitura.

Russomanno ainda ataca o fato de esses aplicativos não aceitarem pagamento em dinheiro, citando Código de Defesa do Consumidor e o Código Penal, que afirmam que "quem a pronto pagamento quiser comprar, é obrigado a vender". E diz, ainda, que o decreto de Haddad é inconstitucional, "porque ele fere o Código de Trânsito".

Em um segundo vídeo, o deputado federal volta a criticar a ausência de concessão, "porque são serviços públicos". Então, garante que vai revogar o decreto, lembrando depois da nova categoria de táxis, com carros pretos, que foi criada para oferecer um serviço mais parecido com o do Uber. Veja o vídeo completo:

Apesar da promessa de Celso Russomanno aos taxistas, ainda não é certo que o deputado federal concorrerá à prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro deste ano. O pré-candidato pode ter sua candidatura impugnada por conta de uma condenação de 2014, que ainda depende de parecer da Procuradoria Geral da República, que decide se mantém a condenação por desvio de recursos públicos.

Tipo de regulamentação

O decreto assinado por Fernando Haddad estipula que as empresas interessadas em operar com caronas por aplicativos devem comprar créditos junto à prefeitura para operar. Os valores desses créditos variam de acordo com horário e local das viagens, e possuem preço médio de 10 centavos. Isto permite que a prefeitura possua mais dados sobre as corridas e, se necessário, estabeleça um limite de carros na rua.

Sobrinho de Haddad

No final do segundo vídeo, Russomanno fala que "parentes do prefeito Haddad estão envolvidos com a empresa Uber". Na verdade, é apenas o sobrinho do atual chefe do executivo da cidade, Guilherme Nazar, que é gerente de operações da empresa no Brasil. Não há registros de outros familiares do prefeito envolvidos com o Uber ou com outros aplicativos de caronas.