01 Agosto 2014
Empresas com pendências na Justiça poderão ser impedidas de participar do novo leilão do 4G, referente à faixa de 700MHz, como é o caso da Claro e da Oi. A informação é do presidente da Anatel, João Rezende, que informou que a agência deve incluir essa exigência para o próximo leilão.
A pendência se deve ao leilão da faixa de 2,5GHz, que ocorreu em 2012. Como empresas de TV por assinatura por microondas operavam nessa faixa, a Anatel fixou indenizações a serem pagas pelas operadoras, já que essas companhias precisaram liberar o espectro.
Faixa de 700MHz é usada em mais de 40 países
A Vivo e a Claro teriam que pagar R$104,7 milhões. Já a Oi e a TIM precisariam desembolsar R$52,3 milhões. Mas a Claro e a Oi entraram na Justiça contra o valor cobrado, argumentando que a agência reguladora não havia estabelecido um prazo. Ambas conseguiram uma liminar, mas o caso ainda não foi resolvido de maneira definitiva.
A Anatel ainda não divulgou as datas para o leilão de 700MHz. Até lá, pode ser que a Oi e a Claro consigam contornar essa situação.
A pendência se deve ao leilão da faixa de 2,5GHz, que ocorreu em 2012. Como empresas de TV por assinatura por microondas operavam nessa faixa, a Anatel fixou indenizações a serem pagas pelas operadoras, já que essas companhias precisaram liberar o espectro.
Faixa de 700MHz é usada em mais de 40 países
A Vivo e a Claro teriam que pagar R$104,7 milhões. Já a Oi e a TIM precisariam desembolsar R$52,3 milhões. Mas a Claro e a Oi entraram na Justiça contra o valor cobrado, argumentando que a agência reguladora não havia estabelecido um prazo. Ambas conseguiram uma liminar, mas o caso ainda não foi resolvido de maneira definitiva.
A Anatel ainda não divulgou as datas para o leilão de 700MHz. Até lá, pode ser que a Oi e a Claro consigam contornar essa situação.
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