Em decorrência do banimento de Fortnite da App Store – e também da Play Store, do Google – a Epic Games decidiu dar início a uma série de ações legais contra a Apple e o Google. Mas parece que contra a Maçã a briga começou a tomar proporções maiores, desde que a fabricante de celulares bloqueou, também, todas as seis contas da produtora da plataforma de desenvolvedores para iOS e macOS.

Por conta disso, outra ação judicial foi proposta pela Epic, com a justificativa de que a atualização para Fortnite não impacta a Unreal Engine, por exemplo e, dessa forma, somente a conta de Fortnite pode ser bloqueada, e não todas elas.

Agora, alguns dias após o início dessa “guerra”, uma juíza tomou decisão, nesta segunda, 24 de agosto, em favor parcial da Apple. De acordo com a magistrada Yvonne Gonzalez Rogers, a Epic Games violou o contrato com a Apple ao atualizar o aplicativo do Fortnite sem comunicar à empresa de Cupertino. A juíza explica, ainda, que a Epic não sofreu danos irreparáveis após a exclusão de Fortnite da loja de aplicativos da Apple.

Em contrapartida, Rogers se posicionou ao lado da Epic para defender a permanência da conta da Unreal Engine na plataforma de desenvolvedores para iOS e macOS. Quanto à isso, ela argumenta que esse bloqueio afeta terceiros, que utilizam as ferramentas da Unreal Engine em suas aplicações.

De volta ao imbróglio que envolve a permanência de Fortnite na App Store, Rogers explica que a solução cabe à Epic Games e, portanto, a produtora deve disponibilizar uma nova atualização que reverta o sistema de pagamentos direto no aplicativo, de forma que os usuários voltem a comprar os pacotes do jogo pela App Store. A magistrada ressaltou, ainda, que foi a própria Epic Games que deu início ao conflito ao liberar essa atualização.

A juíza ainda lembrou que um corpo de especialistas será ouvido pela corte para decidir se a fatia de 30% sob cada compra na App Store cobrada pela Apple indica comportamento anti-competitivo, mas que duvida que um deles irá sugerir uma alternativa diferente: “Embora o Tribunal preveja que os especialistas opinarão se os 30% da Apple são anticompetitivos, o Tribunal duvida que um especialista sugira uma alternativa de 0%. Nem mesmo a Epic Games distribui seus produtos de graça.”

Por fim, a decisão de manter a conta da Unreal Engine nas plataformas de desenvolvedores da Apple é apenas uma ordem de restrição temporária, de modo que a Epic ainda precisará apelar contra a decisão da maçã e aguardar por um posicionamento do tribunal até o final de setembro.