Ao longo dos últimos anos, os assinantes de planos de telecom viram uma série de benefícios surgirem para acesso ilimitado a determinados serviços na internet, como as redes sociais de maneira “gratuita”. No entanto, o movimento tem sido o inverso nos últimos meses.

O que motivou a mudança nas vantagens oferecidas pelas operadoras? Qual é a visão da Anatel sobre o tema? O Detetive TudoCelular separou as principais informações para você nesta coluna.

Para começarmos, vale explicar o que é o “Zero Rating”. Esse se trata do nome da prática de fornecer o acesso “gratuito” ou sem consumir dados móveis. Em outras palavras, isso acaba por ser resultado de estratégias comerciais das operadoras para atrair mais assinantes.

O tema já foi discutido ao longo do tempo, por favorecer alguma plataforma em detrimento de outras. Em 2012 e 2013, durante a aprovação do Marco Civil da Internet, o assunto chegou a ser levantado como uma possível infração contra a legislação que estabelece a neutralidade de rede.

Apesar de especialistas em telecom reforçarem que essa prática gera uma distorção no mercado de plataformas digitais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) chegou a fazer uma investigação sobre o Zero Rating em 2017, depois de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Na ocasião, o Cade chegou ao entendimento de que conceder o acesso ilimitado aos aplicativos não criava efeitos anticompetitivos no mercado nacional, o que contrariava o MPF sobre a existência de prejuízos à neutralidade de rede prevista no Marco Civil da Internet.

Nos últimos meses, as operadoras têm optado por reformular seus planos e retirar o Zero Rating ou outras facilidades no acesso à maioria das redes sociais. Um dos primeiros casos, que não era precisamente um caso de “Zero Rating”, pois havia uma cobrança definida, foi o das diárias ilimitadas do Vivo Easy.

A Vivo deixou de comercializar os pacotes para uso ilimitado de aplicativos como WhatsApp, Instagram/Facebook, Waze, YouTube, Netflix, Spotify, entre outros. Agora, apenas o primeiro da lista segue ilimitado, porém em planos do Easy Prime.

Nesta semana, a mais recente baixa foi do Claro Flex. De acordo com informações do site Tecnoblog, a operadora irá remover o acesso aos apps sem descontar da franquia a partir desta terça-feira (12), como parte do seu ajuste anual de portfólio.

Como alternativa, a operadora passou a incluir franquia extra válida somente para redes e vídeos, com limitação de até 5 GB a depender do pacote escolhido. Da mesma forma que o Vivo Easy Prime, apenas o WhatsApp segue ilimitado para o usuário do plano digital da Claro.

A TIM, até o momento, é a única que não aplicou essa política em seus planos. Ainda, pois o seu presidente, Alberto Grizelli, chegou a confirmar que eles “fecharam a torneira para o Zero Rating” e que todos os novos planos da operadora não terão acesso ilimitado para as redes sociais.

Fair share

Afinal, por que a decisão das grandes provedoras de acabar com o Zero Rating, se houve a decisão do Cade de que isso não fere o princípio de neutralidade de rede previsto na legislação brasileira?

Por um lado, não há o pagamento pelo uso da imagem dos aplicativos de mídias sociais por parte das operadoras. No entanto, elas chegaram a cobrar pelo chamado fair share, em meados de fevereiro deste ano.

Em uma carta aberta intitulada “Chamado à ação para assegurar o desenvolvimento da internet e o futuro digital da América Latina e Caribe”, empresas como Claro, Vivo, TIM e Algar Telecom sugerem que companhias como Google, Meta e Netflix colaborem com as despesas de manutenção e ampliação da infraestrutura de internet.

O grupo justifica que o futuro digital está em construção, e não se trata de um “destino garantido”. Além disso, ressalta que o consumo mensal atual de 11 GB por smartphone deverá quadruplicar para mais de 40 GB até 2028, o que demandará também uma expansão nos recursos necessários para o fornecimento do serviço.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considera esta “uma nova realidade” para as empresas de telecomunicações do Brasil. Ao menos, foram as palavras de seu presidente, Carlos Baigorri, em entrevista ao Tecnoblog, durante a MWC 2024.

Ele ressaltou que a decisão de fornecer ou retirar o Zero Rating nada tem a ver com questões regulatórias, e sim comerciais. Além disso, o executivo confirmou que há reclamações sobre a ocupação das Big Techs na rede, sem que fique qualquer parte para as empresas de telecomunicações.

No entanto, em questionamento feito pelo Convergência Digital durante a mesma feira, Baigorri destacou que não há proposta formal nem informal sobre um modelo de compensação de fair share até o momento.

E para você, o melhor seria a continuidade ou o fim do Zero Rating? Compartilhe conosco a sua opinião!