Atualização (05/09/2024) - YB

Os últimos dias não estão sendo fáceis para alguns CEOs de redes sociais, como Elon Musk que buscou uma briga com STF e também como o Pavel Durov, CEO do Telegram, que por sua vez falou pela primeira vez hoje (05) após ficar quatro dias em uma prisão na França por enfrentar diversas acusações que, segundo ele, são “surpreendentes” e “equivocada”.

Durov foi preso na França no dia 24 de agosto, ao pousar na França em seu jato particular, mas foi solto já no dia 28. O executivo foi indiciado por 12 crimes, conforme explicado pela promotoria, que acontecem no aplicativo. Segundo o CEO, essas acusações são absurdas e o Telegram não é a terra sem lei descrita pela mídia.

Em seu comunicado divulgado, Durov criticou o uso de lei “pré-smartphone” como forma de responsabilizar ele por crimes cometidos por usuários. Confira um trecho abaixo:

Usar leis da era pré-smartphone para acusar um CEO de crimes cometidos por terceiros na plataforma que ele gerencia é uma abordagem equivocada.

Assim como criticou o uso da lei para prendelo, ele também criticou como veículos de imprensa falam do Telegram, afirmando que “as alegações em alguns veículos de que o Telegram é uma espécie de paraíso anárquico são absolutamente falsas”. Durov também está proibido de deixar a França até que a investigação seja encerrada.

Atualização (29/08/2024) - YB

CEO do Telegram é investigado criminalmente na França

Parece que o Elon Musk não é o único que tem enfrentado problemas com a justiça de um país, pois Pavel Durov, atual CEO do Telegram, foi preso recentemente na França e agora está sendo investigado criminalmente no país por ser acusado de permitir transações ilegais e também cumplicidade na distribuição de material de abuso sexual infantil.

O juiz investigativo francês responsável pelas acusações alega também que há outras supostas ofensas, conforme noticiado pelo NBC News e o Le Monde. As acusações foram detalhadas por meio de um comunicado publicado à imprensa no LinkedIn oficial do Ministério Público de Paris.

De acordo com mais informações do Le Monde, os promotores franceses libertarão Durov mediante o pagamento da fiança de € 5 milhões ( cerca de R$ 31 milhões) e o CEO do Telegram não poderá sair do país enquanto as investigações continuarem. Durov também é acusado de desacato as autoridades após se recusar a obedecer.

O CEO foi preso no último sábado ao desembarcar em Paris sob um mandado emitido pela agência OFMIN da França, que é responsável pela prevenção de violência contra menores de idade. Foi ordenado pelo juiz do caso que o dono do Telegram fosse solto da custódia policial na quarta-feira de manhã antes de ir ao tribunal.

Em uma declaração publicada no último domingo, o Telegram cita que Durov “não tem nada a esconder” e que as acusações são completamente absurdas. Vale destacar também que o escritório do Telegram foi fechado em Dubai após a prisão do CEO.

Texto original - 25/08/2024

Pavel Durov, fundador do Telegram, é preso na França por associação criminosa

Pavel Durov, o franco-russo fundador app de mensageria Telegram, foi preso oficialmente ontem (sábado, 24/08) ao chegar no aeroporto de Le Bourget com seu jato particular, devido à mandados em aberto contra ele.

Segundo informações veiculadas na mídia internacional, os mandatos são baseados em uma investigação preliminar onde a justiça francesa considera a ausência de moderação e cooperação com autoridades para combater crimes ocorridos dentro e a partir do Telegram.

Com essa ausência de cooperação, Pavel Durov acaba tornando-se cumplice em crimes como tráfico de drogas, fraudes e contra crianças, o que mostra uma extensão consideravelmente grande no que diz respeito às acusações de omissão do CEO e fundador do Telegram.

Ainda segundo a imprensa internacional, a embaixada da Rússia na França não recebeu qualquer contato pela equipe de Durov para oferecer suporte após as prisões mas que está tomando medidas imediatas para que a situação se esclareça o quanto antes.

Vale lembrar que a embaixada Russa não ter sido comunicada não é de todo estranho, tendo em vista que Pavel Durov acabou tendo de transferir as operações do aplicativo para Dubai, nos Emirados Árabes, por não ceder às exigências de acesso ao que acontecia dentro do app pelo Kremlin.

Quanto ao não acesso por autoridades, não chega também a ser novidade a dificuldade de colaboração com autoridades, tendo sido no máximo concedido pelo app a possibilidade de bloqueio de canais e contas por ordem judicial através da justiça brasileira e alemã.

Por enquanto, o Telegram ainda não emitiu nota oficial sobre o caso e o app segue operando normalmente nos países onde opera.