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Disputa de patentes entre Apple e Samsung pode ser resolvida nos detalhes

18 de maio de 2018 5

Todos sabemos que a Apple e a Samsung possuem uma longa historia de batalha jurídica envolvendo as patentes do iPhone. Recentemente, nós mostramos que as gigantes voltaram aos tribunais sobre o caso de 2011 devido a uma decisão judicial que favoreceu a Samsung.

O tribunal já decidiu que a Samsung infringiu cinco patentes da Apple. Duas delas são referentes a recursos "utilitários”. No entanto, uma decisão ainda não foi tomada sobre as três patentes de design: aquelas que são relacionadas à aparência do iPhone.

A Apple alega que suas patentes de design cobrem a aparência de todo o iPhone e que, quando a Samsung copiou esse visual, todo o aparelho da Samsung era um "artigo de fabricação" que infringia as patentes da empresa. Por conta disso, a companhia argumenta que a Samsung deve entregar todos os lucros que obteve com a venda desses aparelhos.


Já a Samsung argumenta que as três patentes de design da Apple protegem partes muito específicas do telefone, ou seja, a tela, o vidro frontal e o painel frontal. Ela diz que esses são os "artigos de fabricação" e, portanto, a multa só deve ser concedida sobre o valor desses três componentes.

Com essa disputa baseada em detalhes, a Samsung segue defendendo a sua visão de que a empresa não pode ser penalizada por copiar um visual que é bastante comum em smartphones. Por conta disso, a empresa contratou um especialista, Sam Lucente, para testemunhar em favor da empresa.

Ele disse que, ao fazer alguns testes com os aparelhos da Apple e da Samsung, pode chegar a uma conclusão:

Simplesmente alterando um pequeno detalhe - adicionando um acabamento cromado a um recurso, alterando um pouco a forma do botão na parte inferior e uma pequena alteração no painel – esse agora é um projeto alternativo não infrator

Com isso, a Samsung insiste em seu argumento que tudo não passa de uma briga por detalhes e não por uma aparência generalista. Segundo informações do site 9to5mac, a Apple já não consegue o valor de US$ 1 bilhão pedido anteriormente.

Por conta disso, a multa que pode ser aplicada para a Samsung agora está na casa dos US$ 399 milhões, sendo que qualquer valor acima disso será uma vitória para a Apple. Agora, se o tribunal baixar o valor da multa, a vitória será da Samsung. O julgamento sobre o caso ocorre ainda hoje.


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