Lançamentos 06 Mar
Nos Estados Unidos a Apple precisará desembolsar uma grana alta após o batterygate: até US$ 500 milhões serão usados para reembolsar em US$ 25 cada comprador de um iPhone que tenha passado pelo problema no iOS 10.2.1.
Para quem não lembra, em 2017 a Apple se viu em uma polêmica depois que foi descoberto que a atualização em questão reduzia o desempenho dos seus celulares mais antigos, visando preservar a saúde da bateria. Segundo a empresa, essa medida foi adotada para evitar desligamentos súbitos, mas não evitou a frustração geral. Assim, tentou minimizar danos oferecendo troca de baterias a preços mais baixos e liberando um novo update que passou a permitir que o usuário escolhesse se reduziria o desempenho do dispositivo ou não.
Para quem eventualmente ficar animado com a possibilidade de receber um reembolso por aqui, as notícias não são muito boas: diversas decisões judiciais apontam para o não entendimento de obsolescência programada por parte da empresa.
A Secretaria Nacional do Consumidor, por exemplo - que é órgão ligado ao Ministério da Justiça - arquivou uma investigação nesse sentido por entender que não havia provas suficientes e que as correções necessárias foram providenciadas pela companhia; ministérios públicos regionais, como do Rio de Janeiro e Paraná, foram pelo mesmo caminho.
O único processo que chegou a andar foi o movido pelo IBDI, Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. Mesmo assim, em primeira instância o TJDF considerou a causa improcedente, e na instância recursal o desembargador do caso também julgou a causa improcedente.
Agora, com a novidade no processo norte-americano, o IBDI levou o caso ao STJ e STF. Por mais que reflita o mesmíssimo comportamento por parte da empresa, é válido ressaltar que cada território tem suas próprias leis, e um apanhado geral do caso não indica uma decisão favorável aos consumidores.
Vale observar que esse problema afetou modelos mais antigos. Então se o seu modelo, por exemplo, já saiu de fábrica com o iOS 11, você já não teria mesmo como ser uma parte beneficiada com um desses processos.
E você, acha que a Apple deve ser punida judicialmente por esse comportamento com os celulares antigos? Conte para a gente nos comentários!
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