Mais um processo judicial acaba de entrar para a lista de ações ajuizadas à fabricante de chipsets Qualcomm, desta vez, estamos falando de algo que aconteceu no Reino Unido.

O órgão pró-consumidor "Which?" anunciou nessa quinta-feira (25) sua intenção de abrir um processo de ação coletiva contra a empresa, alegando que ela foi a responsável pelo aumento dos preços dos celulares no país.

A entidade afirma que isso ocorreu devido à recusa do licenciamento patentes para empresas concorrentes e também à negação do fornecimento chipsets a outros fabricantes de smartphones a menos que os mesmos pagassem royalties.

Caso seja bem-sucedida, a ação vai fazer com que a Qualcomm (que está tentando impedir a compra da ARM pela NVIDIA) desembolse uma quantia total de £ 480 milhões, devendo pagar a cada um dos 29 milhões de consumidores que adquiriram smartphones afetados entre £ 5 e £ 30.

Em comunicado oficial, a "Which?" Afirmou que os abusos permitem à Qualcomm cobrar da Apple e Samsung taxas mais altas pelas licenças de suas patentes, do que seria o caso se a Qualcomm se comportasse legalmente.

A entidade acredita que a Qualcomm esteja usando seu poder de mercado para obter uma vantagem ilegal em suas negociações com os fabricantes, o que a permitiria cobrar taxas artificialmente mais altas pelas patentes.

Anabel Holt, presidente-executiva da "Which?", reforça que tal comportamento precisa parar e que a ação chegará como um aviso claro de que se empresas como a Qualcomm se entregarem a práticas que prejudicam os consumidores, a entidade estará pronta para agir.

Em sua defesa, a empresa nega que o processo tenha qualquer fundamento afirmando que os demandantes sabem que suas reivindicações foram efetivamente encerradas no verão passado por um painel unânime de juízes no Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos.

Em outras palavras, todos os residentes do Reino Unido que adquiriram um Galaxy ou iPhone após 2015 poderiam ser elegíveis para um reembolso, caso o processo seja dado como procedente. Para verificar a eligibilidade do reembolso, a entidade disponibilizou este website.