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Anatel lacra quase 10 mil dispositivos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre

26 de outubro de 2021 17

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou, ao longo da última semana, 9,8 mil produtos de telecomunicações irregulares que estavam em centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre.

De acordo com a agência reguladora, o valor estimado dos produtos é de R$ 1,2 milhão. A Receita Federal do Brasil (RFB) também participou da ação e essa foi a primeira fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online.

Ao todo, os fiscais identificaram mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.

A ação foi resultado de denúncias feitas por fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações homologados durante reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça.


A partir disso, em consultas ao site do Mercado Livre, a fiscalização da Agência verificou um provável quantitativo significativo de produtos não homologados nos Centros de Distribuição.

Os agentes da Anatel estiveram em sete centros de armazenagem e distribuição na capital paulista e em outras cinco cidades do estado de São Paulo: Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.


O trabalho teve a participação de 25 agentes da agência, 4 equipes da RFB, além do apoio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) e de servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência.

"Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança seja confirmada na prática”, disse o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch.

Homologação

A Anatel reforçou que os consumidores devem estar atentos à existência de código de homologação do produto nos anúncios e se a empresa dispõe de garantia de que o fornecedor ou vendedor daquele produto possui autorização no País.

A homologação da Anatel é necessária para que produtos de telecomunicações sejam comercializados no Brasil e busca garantir que os produtos tenham padrões mínimos de qualidade e segurança para o cliente.

Combate à pirataria

A atividade de fiscalização da última semana integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. Em 2021, as ações da Agência retiraram do mercado 2 milhões de produtos irregulares.

“É importante, entretanto, destacar a cooperação das equipes do Mercado Livre na identificação dos produtos em seus Centros de Distribuição. A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização na verificação dos produtos comercializados”. complementou Wellisch.

Você costuma comprar produtos no Mercado Livre? Sempre presta atenção na homologação da Anatel? Conta pra gente nos comentários logo abaixo!

Mercado Livre

O Mercado Livre informa que colaborou com apurações conduzidas pela Anatel junto a alguns vendedores que utilizam seu marketplace, em linha com a cooperação permanente que mantém com o setor público e privado para o combate a irregularidades. Embora o volume apreendido pelo órgão represente apenas 0,07% do total aproximado de produtos disponíveis nos centros de distribuição visitados, o Mercado Livre reafirma seu compromisso para colaborar com a completa eliminação de qualquer tentativa de mau uso do seu marketplace, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários. Apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros - conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça para plataformas de intermediação - a empresa investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares e notificar vendedores em desacordo com seus Termos de Condições e Uso e com a legislação vigente.


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Comentários

Anatel lacra quase 10 mil dispositivos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre
  • O que seria de mim, consumidor, sem a Anatel para me proteger? (ironia)

      • Tem dedo das rivais com certeza.

          • Hum

              • Essa Anatel não presta serviço decente ao consumidor o ano inteiro, veja por exemplo como as operadoras de telefonia, agem sempre na margem da vantagem e ela tapa os olhos.

                Agora quando chega fim de ano, quer fazer uma lacração dessas, vish me cheira a papai Noel antecipado!

                • Acessórios, componentes e até celulares falsos, garantia de apenas 30 dias, não retornam o dinheiro mesmo com mercado pago, o Mercado Livre decaiu muito. É um mercadão de contrabando com cada vez menos vendedores honestos. Sem contar revenda de celulares roubados.Sou contra os valores praticados por empresas que atuam no mercado nacional, mas o mercado livre sendo um antro de golpistas também não ajuda.

                    • Vejamos um funcionário da Anatel, essa história que narrou acontece mais em sua cabeça. Compro no ML há mais de 7 anos e nunca problemas, se for pensar assim qualquer outro site da B2W, Magalu ou outros que tem Marketplace tem a mesma possibilidade, OLX então nem se fale.

                      Vai da cabeça de cada um querer comprar ou não, um item com preço muito abaixo do normal e sem NF, provavelmente tem algo de ilícito, um mínimo de consciência percebe isso.

                        • Não acontece somente na minha cabeça, acontece com muita gente, só ver os próprios comentários em anúncios, reclame aqui, Procon e etc.Se você quis dizer que sou um funcionário da Anatel, sinto dizer mas sua bola de cristal está quebrada, sou Publicitário e empresário.Sobre outros Marketplaces, concordo com você, afinal desonestidade não é uma exclusividade somente de muitos vendedores do Mercado Livre... como desenvolvo muitos e-commerces e marketplaces, sei muito bem como funciona todo esse backoffice da B2W, Magalu e etc. Aceitam qualquer parceiro, até vendedores desonestos de mercado livre...

                          E antes que você fale que tenho ódio do Mercado Livre, não tenho, sempre faço compras por ele, desde seu lançamento no Brasil há muito tempo, mas comprar eletrônicos e similares é uma tarefa para corajosos...Já sobre o preço, bem, ninguém é obrigado a saber o preço nominal de um produto e o vendedor deve honrar com o anúncio da oferta de acordo com o código de defesa do consumidor... Ah, e oferecer 90 dias de garantia e, claro, um produto que não seja ilegal em qualquer esfera, caso contrário está cometendo um crime.Mas pelo visto, para você, o único culpado é o consumidor que está pagando por um produto e sofrendo um golpe... Parabéns!

                        • É muita sacanagem, quase ninguém compra pirata pra revender, a maioria é tudo original mas de marca chinesa.

                            • Natal chegando. Alguém precisa pagar a farra

                                • Combate a pirataria.... kkkk tá bom! Coloca preço justo nas coisas que isso diminui, mas acabar com a pirataria? É enxugar gela

                                  • Vai tudo pra Receita revender e pegar algumas coisas pra familia kkk

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