A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou, ao longo da última semana, 9,8 mil produtos de telecomunicações irregulares que estavam em centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre.

De acordo com a agência reguladora, o valor estimado dos produtos é de R$ 1,2 milhão. A Receita Federal do Brasil (RFB) também participou da ação e essa foi a primeira fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online.

Ao todo, os fiscais identificaram mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.

A ação foi resultado de denúncias feitas por fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações homologados durante reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

A partir disso, em consultas ao site do Mercado Livre, a fiscalização da Agência verificou um provável quantitativo significativo de produtos não homologados nos Centros de Distribuição.

Os agentes da Anatel estiveram em sete centros de armazenagem e distribuição na capital paulista e em outras cinco cidades do estado de São Paulo: Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.

O trabalho teve a participação de 25 agentes da agência, 4 equipes da RFB, além do apoio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) e de servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência.

"Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança seja confirmada na prática”, disse o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch.

A Anatel reforçou que os consumidores devem estar atentos à existência de código de homologação do produto nos anúncios e se a empresa dispõe de garantia de que o fornecedor ou vendedor daquele produto possui autorização no País.

A homologação da Anatel é necessária para que produtos de telecomunicações sejam comercializados no Brasil e busca garantir que os produtos tenham padrões mínimos de qualidade e segurança para o cliente.

A atividade de fiscalização da última semana integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. Em 2021, as ações da Agência retiraram do mercado 2 milhões de produtos irregulares.

“É importante, entretanto, destacar a cooperação das equipes do Mercado Livre na identificação dos produtos em seus Centros de Distribuição. A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização na verificação dos produtos comercializados”. complementou Wellisch.

Você costuma comprar produtos no Mercado Livre? Sempre presta atenção na homologação da Anatel? Conta pra gente nos comentários logo abaixo!

O Mercado Livre informa que colaborou com apurações conduzidas pela Anatel junto a alguns vendedores que utilizam seu marketplace, em linha com a cooperação permanente que mantém com o setor público e privado para o combate a irregularidades. Embora o volume apreendido pelo órgão represente apenas 0,07% do total aproximado de produtos disponíveis nos centros de distribuição visitados, o Mercado Livre reafirma seu compromisso para colaborar com a completa eliminação de qualquer tentativa de mau uso do seu marketplace, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários. Apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros - conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça para plataformas de intermediação - a empresa investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares e notificar vendedores em desacordo com seus Termos de Condições e Uso e com a legislação vigente.