A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou o leilão do 5G para amanhã, quinta-feira (4), e um novo levantamento divulgado hoje apontou que apenas 7 das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para receber a nova tecnologia.

Os dados são da Conexis Brasil Digital, uma entidade que reúne as principais operadoras que atuam no país. Por esses indicadores, as capitais mais preparadas para o 5G são as seguintes:

• Boa Vista (RR);
• Brasília (DF);
• Curitiba (PR);
• Fortaleza (CE);
• Palmas (TO);
• Porto Alegre (RS);
• Porto Velho (RO).

A licitação prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios, explicam as teles.

A avaliação do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema, a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015.

Outro critério usado pela entidade é o processo de liberação de antenas em cada municípios e o tempo de análise e liberação após o pedido das companhias. A necessidade de antenas para o 5G é bem maior do que para frequências como o 2G, 3G e 4G.

Embora a competência sobre a instalação de antenas seja da União, muitos municípios avançam sobre o tema ao impor restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo, provocando uma queda na qualidade dos serviços.

“Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G vai estar disponível para o município e para o consumidor”, afirmou o presidente do Conexis, Marcos Ferrari.

Outras quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação. São elas: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda segundo Marcos Ferrari, esses municípios estão em diálogo com as operadoras para flexibilizações na legislação.

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