A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu, na última sexta-feira (26), o relator do processo de venda da Oi Móvel para as empresas rivais TIM, Vivo e Claro. O nome escolhido foi o do vice-presidente da agência, Emmanoel Campelo.

A escolha se deu por meio de sorteio, seguindo o padrão nesses processos. No mesmo dia, o Conselho Diretor da Anatel votou proposta do presidente substituto, Raphael Garcia, para a conexão de três processos que tratam da detalhes da venda.

A Anatel já analisou o negócio e sugeriu a aprovação da transação. Porém, a agência propôs condicionantes relacionados à venda de capacidade e uso do espectro no atacado e acesso à rede por ISPs e MVNOs.

A Oi vendeu a unidade móvel como parte de seu processo de recuperação judicial. O leilão do ativo aconteceu em dezembro de 2020. Claro, TIM e Vivo se juntaram em um lance único de R$ 16,5 bilhões, que foi aceito pela Justiça.

Além da aprovação da Anatel, o negócio aguarda ainda decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tendo em vista que vai haver uma diminuição de operadoras de telefonia celular concorrentes de quatro para três no mercado nacional.

Com 36,5 milhões de clientes com linhas móveis, a Oi detinha a quarta posição nesse segmento, perdendo apenas para suas compradoras, que devem dividir essa base de usuários seguindo alguns critérios.

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