Curiosidade 09 Abr
Desde 2019 rola um processo da Comissão Europeia contra a Apple desencadeado pelo Spotify, que acusa a empresa de aplicar práticas anticompetitivas na App Store e, desde então, o bloco econômico tem favorecido o streaming de música sueco nessa disputa, vende uma violação das regras de concorrência.
Pois, já em 2022, a Reuters informa que a Apple terá de enfrentar acusações antitruste adicionais da União Europeia nas próximas semanas. Na avaliação anterior, foi entendido que a App Store que força os desenvolvedores a usar seu próprio sistema de pagamento no aplicativo e os impedem de informar os usuários sobre outras opções de compra.
Esses aspectos também estão sob análise em países como os Estados Unidos e no Reino Unido.
A informação vem de uma fonte interna da Reuters, e nem a Comissão Europeia nem a Apple decidiram se pronunciar sobre o assunto de imediato. Deve haver novidades e repercussão ainda neste mês. Espera-se que tenhamos uma declaração de objeções suplementar —usada quando há mudanças no caso ou quando são encontradas novas evidências.
Empresas que violam regras antitruste da União Europeia enfrentam multas de até 10% de seu faturamento global e ordens judiciais para interromper certas práticas anticompetitivas. A Apple ainda é investigada por práticas antitruse com ebooks e no funcionamento do Apple Pay.
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