A Apple acaba de adicionar dois processos a sua coleção que já inclui ações na China por vender o iPhone sem o carregador, coletar dados de usuários na App Store, práticas abusivas e obsolescência programada no Brasil. A nova queixa vem do Mercado Livre no Brasil e no México por práticas anticompetitivas.

Segundo informações apuradas pelo Infomoney, o Mercado Livre contesta regras da App Store que proíbem a venda e distribuição de conteúdo como filmes, músicas, livros, jogos no seu ecossistema de produtos.

Paolo Franco Benedetti, diretor sênior de antitruste do Mercado Livre, disse à Reuters:

Nós somos um marketplace de produtos físicos. Se você quer comprar um telefone, você vai ao Mercado Livre e compra… temos milhões de usuários e estamos a um passo de, por exemplo, ser um marketplace também de produtos digitais.

Dessa forma, o argumento é que a Apple adotou práticas irregulares e anticompetitivas para frear a concorrência dentro do seu ecossistema de produtos e serviços, como a App Store.

Um exemplo recente é a proibição imposta pela Apple para a divulgação da campanha de nível 6 do Mercado Livre, que dá acesso ao Disney+ e Star+ para seus clientes, concorrentes diretos do Apple TV Plus.

O Mercado Livre também critica a restrição imposta pela Apple que não permite o uso de outros sistemas de pagamento em aplicativos, argumentando que esta regra coloca concorrentes como o Mercado Pago em desvantagem com custos elevados e acesso a informações vitais sobre suas operações.

Os processos contra a Apple foram abertos nos seguintes órgãos:

• México:
  • Instituto Federal de Telecomunicações (IFT)
  • Comissão Federal de Concorrência (Cofece)
• Brasil:
  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Benedetti finalizou a entrevista dizendo:

O Mercado Livre está criando uma nova teoria de que a Apple tem um monopólio muito forte na distribuição de conteúdo digital e que opera para que ninguém o desafie.

O executivo ainda afirma que tentou entrar em contato com a Apple antes da abertura do processo, mas a empresa não respondeu. O principal objetivo do Mercado Livre no momento é remover as restrições impostas pela Apple e não aplicar multas contra ela, disse Benedetti.