Artur Coimbra, conselheiro da Anatel, anunciou nesta semana no Seminário promovido pelo Teletime e Universidade de Brasília que a agência realizará dois grandes refarmings nas bandas utilizadas pelas operadoras para a tecnologia 3G. As bandas afetadas serão A, B, D e E que são utilizadas pela Claro, Tim e Vivo em todo o Brasil.

As bandas A e B utilizam a faixa de 800 MHz e serão as primeiras a ter bandas redestinadas para outros usos em 2028, enquanto as D e E, de 1,7 e 1,8 GHz, serão redirecionadas para outras aplicações e operadoras em 2032.

Isto já era esperado, pois a Anatel apenas aprovou o uso dessas bandas pela TIM e pela Vivo somente até 2028 e não por 30 anos, como de costume.

Dessa forma, a surpresa de hoje foi o anúncio do redirecionamento das bandas D e E. No geral, todos os anúncios desagradaram às operadoras. O argumento delas é que a renovação de uso das bandas deveria ser por mais tempo, segundo a Lei das Teles de 2019, que autoriza a renovação sucessiva.

Entretanto, o Tribunal de Contas da União entende que a renovação sem licitação somente pode ser feita em casos especiais, como desta vez com as bandas A e B, mas por tempo diferente do original.

Por fim, Coimbra afirmou que o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) da Anatel será utilizado para ampliar a competição no setor de telefonia móvel no Brasil até que o redirecionamento das frequências do 3G seja concluído.

Vale notar que o leilão das frequências do 5G ocorreu sob a vigência da nova lei, o que permitirá a renovação sucessiva do uso das bandas, eliminando possíveis entraves judiciais futuros.