O Ministério da Justiça vai notificar nesta quarta-feira (12) plataformas e redes sociais para que implementem medidas de combate à violência para mitigar a incitação a crimes em escolas. Segundo o ministro Flávio Dino, em reportagem do GloboNews, isso deve incluir a construção de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais e a moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas.

Essa notificação é uma forma de o governo cobrar que postagens e hashtags que promovam de alguma forma esses atentados precisam ser derrubados, inclusive com um alerta para acompanhar novos perfis que surgirem a partir dos derrubados.

Segundo o ministro, o Twitter é a plataforma mais resistente às determinações, e que já teria dito que controlar perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma, ferindo a liberdade de expressão. Mas o ministro afirma que os termos próprios das redes não estão acima da lei brasileira. Se a notificação não for respeitada, o caso deve ser tratado como caso de polícia.

“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso", afirmou Dino. "Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário"

E você, como acha que o governo deveria lidar com essas questões?