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Receita defende Remessa Conforme e diz que uma única pessoa enviou 16 milhões de pacotes

14 de setembro de 2023 154

Em defesa do programa Remessa Conforme, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revelou que o órgão conseguiu identificar que uma única pessoa já tinha enviado mais de 16 milhões de encomendas internacionais ao Brasil.

Para ele, esse tipo de informação só é descoberta quando há mais controle sobre o que entra no Brasil e o Remessa Conforme não só deve isentar as compras de até US$ 50 de impostos federais, mas também evitar esse tipo de "descalabro".

Nós temos um cidadão que já remeteu mais de 16 milhões de remessas ao Brasil, ele tem bastante parente aqui. Quando a gente começa a ter informação, a gende vê que é um descalabro. A gente está falando de alguém que está trazendo muita coisa no mesmo CPF, às vezes não no mesmo documento, mas no mesmo endereço. Compras fracionadas em volume grande.

Esse tipo de fracionamento de encomendas geralmente é usado para evitar que o imposto de 60% seja cobrado em lote. A Receita também diz que é uma prática recorrente esse envio de pacotes fracionados e com remetente pessoa física para driblar o imposto de importação.

Imagem/reprodução: Robinson Barreirinhas.

Barreirinhas também salientou que os sites AliExpress, Shein e outros precisam deixar claro para o consumidor o valor total do produto e já considerando o imposto.

Hoje o consumidor é surpreendido, pois acha que o preço da plataforma é o preço do produto. E quando chega aqui na fiscalização, ele recebe uma notificação dos Correios para entrar lá e recolher o imposto de importação e o ICMS. Ele também está sendo vítima dessa desinformação.

O Programa Remessa Conforme ainda é alvo de debates acalorados, uma vez que ele prevê a isenção do imposto federal para compras de até US$ 50 e cobra ICMS de 17% de todas as remessas, independente do valor.

Para o varejo, a iniciativa deve prejudicar empresas nacionais e as associações do setor defendem a cobrança de impostos em todas as compras. Por outro lado, um deputado apresentou um projeto que isenta compras de até US$ 100 e reduz a taxa para 20%.

O texto não foi votado no Congresso, mas o assunto deve seguir em debate. Isso porque o próprio governo admite que pode começar a cobrar imposto federal de 20% em todas as compras internacionais, independente do valor.

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Comentários

Receita defende Remessa Conforme e diz que uma única pessoa enviou 16 milhões de pacotes
  • Eles criaram o remessa conforme pra poder cobrir os gastos do Lula antes de 2024 , então eles tão tentando arrecadar (roubar) o máximo pra que o Lula não tome no uc , por conta dos gastos que ele fez viajando e comprando coisas luxuosas

      • O nome do tal secretário já diz tudo "Barreirinhas". É o que eles estão criando (barreirinhas) pra ferrar o povo.

        Fiz uma compra de 30 reais e me taxaram em mais 30 reais, ou seja, 100% de taxação. E o pior.... ninguém responde nenhuma mensagem há meses. A ladroagem tá em alta em todo canto desse desgoverno.

          • 1 pessoa enviou 16 milhões de pacotes e por causa desse 1 o governo fode com a vida de 200 milhões de pessoas?

            Então vamos por já cadeia todo mundo que vive em Brasília porque tem um ladrado lá.

              • Ficou grande, quem
                não quiser é só não ler. Segue a reflexão:



                Dizer que alguém
                importou 16 milhões de itens como respaldo pra taxar a todos é falacioso e
                injusto - aliás não tem muito tempo alguém da receita ou do governo usou um
                mesmo argumento dete tipo "clickbait" pra querer lacrar e justificar
                essa taxação desordenada.



                Como
                "Maik_Fernandes" comentou: se alguém importa 16 milhões de itens o
                correto, sem desculpa pra tributar a todos e lacrar, é colocar um limite de
                importação por ano, por mês ou semestre. Afinal, concordo com ele, qualquer
                pessoa sensata entende que uma pessoa comum - aliás a maioria dos brasileiros,
                basta pesquisar, 90% da população ganha menos de 3,5mil (três mil e quinhentos
                reais) nem tem esse dinheiro pra importar tanto no mês. Era só ter um rastreio
                do CPF de encomendas por mês - afinal os Correios criaram o "minha
                importação" com ID pra rastreio de encomendas e colocar CPF.



                Então, um argumento
                deste tipo é só pra favorecer os grandes empresários e vrejistas que atuam no
                país, já muito ricos, do que 90% da população (na verdade mais, porque outros
                5% ganha até no máximo 8mil reais), mas por baixo seria punir 90% de forma totalmente
                injusta e desproporcional, população é de 215 milhões, seria punir 193,5
                milhões de habitantes - JÁ QUE QUER LACRAR FALANDO DE MILHOES, PQ NÃO LACRA
                FALANDO DESTES QUASE 200 MILHÕES DE HABITANTES?



                O governo tem ótima
                oportunidade de aproveitar isto de maneira positiva ao dizer - chegamos neste
                nível, pois desde os anos 90 quando o Brasil abriu sua economia de forma
                desordenada, sem mínimo planejamento, que implodiu boa parte da indústria
                nacional - à exemplo da indústria de brinquedos com várias fábricas tendo
                fechado e empregos perdidos pois os brinquedos chineses (de baixa qualidade,
                muitos com tinta ou peças toxicas e mão de obra quase escrava) chegavam aqui
                muito baratos e claro QUE a indústria nacional que tinha de fazer brinquedo de
                qualidade pra passar pelo INMETRO, sem tinta ou itens tóxicos e pagando
                direitos trabalhistas, NÃO TINHA COMO COMPETIR.



                Na verdade se sabe
                que o lobby dos EUA, muitas vezes chantageando ou angariando políticos,
                impediu, por exemplo, que tivemos uma indústria automotiva nacional. Quando surgiu a Gurgel, que tinha tudo pra
                ser a Tesla brasileira, o próprio governo da época tratou de sufocá-la - basta
                ver videos no youtube com depoimentos do dono da fábrica. E o Brasil tem apenas
                montadoras, empresas multinacionais que enviam a maior parte de seus lucros
                para os países onde ficam suas sedes e cobram muito caro nos carros aqui,
                colocando ainda de forma mentirosa a desculpa do preço nos impostos (pq elas só
                querem mamata e isenção fiscal, ameaçam logo fechar fábrica quando vão perder
                as isenções - outra política errada de governo) - QUANDO NA VERDADE A MARGEM DE
                LUCRO PRATICADA POR TUDO QUE SE VENDE NO BRASIL É A MAIOR DO MUNDO, NEM FALO SÓ
                DE CARROS, JÁ QUE NÃO TEM INDÚSTRIA PRÓPRIA DE PONTA PRA COMPETIR E REGULAR O
                MERCADO.



                Então o Brasil
                parece mais uma vez estar perdendo a oportunidade de desenvolver a indústria
                nacional de ponta, diminuir isenção tributária, fazer um grande projeto de
                investimento pra indústria automotiva nacional de verdade (os países mais ricos
                têm umas 3 grandes marcas de carros); investir pesado numa indústria de chips
                (tem uma no Rio Grande do Sul que estava fechando as portas por falta de
                incentivo, enquanto que a China tá investindo bilhões pra não depender dos EUA,
                deveríamos fazer pra tbm não dependermos dos chips chineses, sulcoreanos,
                americanos ou de qualquer país.



                E isso não tem a ver
                com quem está no poder no momento, um monte de leigo falando "faz o
                L", tem a ver com o imperialismo americano que nos impediu de desenvolver
                nossa indústria sobre ameaça de golpe militar - na dinâmica global pós 2a
                guerra o Brasil ficou como a "fazenda do mundo", como se ainda
                colônia fosse. E MUITO TAMBÉM POR POLÍTICOS QUE TIVERAM OS BOLSOS MOLHADOS
                PELAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS PARA QUE O STATUS QUO NUNCA MUDASSE E
                CONTINUASSEMOS SEM INDÚSTRIA NACIONAL DE PONTA.



                Aliás, um país de
                tamanho continental foi "obrigado" a abrir mão de ferrovias para que
                fossem usados os caminhões e veículos estrangeiros em estradas - muito mais
                caras de manter e encarece a logística produtiva, sujeita a mais acidentes, de
                transporte menos eficiente e lento.



                O leigo fica
                brigando com direita e esquerda, no final do dia eles estão tomando cerveja e
                comendo juntos, isso é política de estado, ambos estão preocupados com seus
                próprios bolsos, no BR político entende como trabalho, como merecedor de
                aposentadoria, absurdo, o que é um serviço público, assim como o síndico de um
                prédio deveria demonstrar que tem trabalho, paga suas contas e não receber nem
                salário, só o mínimo pra tbm não tirar do bolso como na Suiça e só exercer no
                máximo 3 mandados na vida, proibida a reeleição.



                Independente de
                direita ou esquerda, cadê que a direita que é oposição tá falando contra
                aumentar impostos, tá falando em desenvolver indústria de ponta nacional, em
                exigir que assim como a China se uma fábrica for se instalar que abra sociedade
                com outra indústria local e compartilhe experiência e tecnologia??



                Não, aqui se vende
                refinaria abaixo do preço de mercado, o país que refinava 90% da gasolina que
                consumia teve suas refinarias autoboicotadas com diminuição dos turos de
                trabalho inicialmente em 50% quando Temmer assumiu e se consolidou na venda das
                mesmas e com Bolsonaro. Hoje é ao contrário, importamos 90% da gasolina, com um
                preço dolarizado. A Petrobrás foi sugada e usada pro mais difícil que era
                descobrir e desenvolver o pré-sal pra vender barato aos estrangeiros depois. E
                Lula tá perpetuando Bolsonaro, cadê que está recomprando as refinarias,
                desdolarizando o preço dos combustíveis - como dito, não existe tanta diferença
                entre esquerda e direita no Brasil, na maioria dos pontos eles se igualam, não
                tem projeto de nação.

                  • Todo esse texto para defender o Lula?
                    A Petrobras teve sim refinarias vendidas, mas o problema é já no projeto delas. O petróleo brasileiro, em sua maioria, é grosso e difícil de trabalhar com uma refinaria convencional, que foi feita para trabalhar com petróleo do Oriente médio.
                    Por esse motivo é importado muito petróleo.
                    E a Petrobras ainda praticamente tem o monopólio da exploração do petróleo. Mesmo que chegasse um novo investidor disposto, ele ainda iria permanecer refém de importar petróleo ou comprar da Petrobras, que é sua concorrente.
                    Atualmente o que o PT está fazendo. Subiu os impostos dos combustíveis novamente, e está vendendo abaixo do valor de mercado, queimando caixa da Petrobras. Igual a Dilma fez por sinal e daí o apelido do governo Dilma II.
                    Esse movimento, está dificultando essas refinarias, as concorrentes, devido ao tamanho da Petrobras. Elas são obrigadas a importar o petróleo ou comprar da Petrobras, que para elas, vende o petróleo a preço de mercado, mas para suas próprias refinarias, não! É abaixo e faz o mesmo com o combustível refinado.
                    O plano é quebrar a concorrência que é de um pouco mais de 20%. E voltar a ser 100% do mercado.
                    Como alguém terá coragem de investir bilhões no Brasil, se numa troca de governo pode entrar um perturbado e resolver ferrar e fazer ele perder seu dinheiro?
                    A Petrobras é amparada pelo governo, e uma refinaria privada não.
                    Depois de torrar o caixa da Petrobras, é só fazer igual a Dilma fez, da noite para o dia, sobe o preço para o valor que quiser, e a população que se foda.
                    Tinha que dividir a Petrobras em várias partes e vender, de exploração a refino.
                    Nem vou entrar no detalhe do gás, que é queimado ao invés de vendido. Pois como não tem concorrência, ela vende alto para manter a margem. Sem concorrência, dá nisso! Ainda tem a carga do gás a 120 reais em média. Uma concorrente privada na exploração, vai aproveitar cada centavo que puder, pois a obrigação é dar lucro e a Petrobras não, sendo basicamente do governo.

                    • Faz um vídeo, daqueles bem legais, já tem um excelente roteiro

                      • Para a isenção de 100 dólar da lei ART ficar esquecida e enterrada ele vai colocar 20% de alíquota em qualquer valor de compra internacional, tudo fiz que ele que o governo cria e desfaz a lei.

                          • A mente dessa gente direitista é tão inexistente que eles acham que APENAS o presidente manda no país %uD83E%uDD23%uD83E%uDD23%uD83E%uDD23%uD83E%uDD23

                            Culpam diretamente o Lula, mas tem uma porrada de políticos de direita que nada estão fazendo pra melhorar (e só sendo inocente pra achar que só o presidente que manda) ... se são tão bons, pq não cobram deles ? E se pesquisarem direitinho, essas medidas vem desde o desgoverno anterior.

                            CLARO que não estou defendendo essa questão da importação, é uma medida que tá uma merda, tá uma bagunça ainda, e tá rolando desinformação por cima de desinformação. Enquanto isso o governo COMO UM TODO enchendo o c* de dinheiro com imposto em cima de imposto.

                            Só tô esperando o boom de merdas acontecendo com isso, pq hj em dia só quando viraliza é que vão pra cima. %uD83E%uDD37%uD83C%uDFFB

                              • No foi Haddad mexeu nosso! Porquê acha que não é o Pt?
                                Quem está no governo liderança é o Pt,.
                                Hoje é um governo só pt
                                Quem foi do governo passado migrou para governo pt
                                Quando existe uma eleição o governo justamente se divide para fazer pareceres se concorrentes
                                A verdade é que tudo é um governo só mudando a posição e a cabeça do lider

                              • Português: %u201CFaz o L%u201D
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                                %u2022 Telugu: %u201CL %u0C1A

                                  • Imposto com muito amor

                                      • Eu acho que deveriam fazer um inventário do que o pessoal mais compra, tipo roupa por exemplo, nós temos uma indústria têxtil bem desenvolvida e não justifica importar roupa da China, agora eletrônicos, temos o que? Positivo? Multilaser? Que só nos vende lixo? Tem eletrônicos muito específicos que só vende na China, como esses videogames portáteis Anbernic e Powkiddy, então eu acho que nesses casos, o imposto deveria ser bem menor ou não ter, e nos produtos que tem no Brasil como roupas, taxar conforme o previsto para não prejudicar a indústria daqui.

                                        • Bando de vagabundos ladrões,esse governo lixo, Enquanto esses vagabundos estiverem controlado o sistema,nós estamos lascados,vivem enchendo o rabo com nosso dinheiro,esses estelionatários que criam as leis para cada vez mais nos roubarem na cara dura.Vagabundos de terno.

                                            • Fiz uma compra de 31 reais e fui taxado em 33 reais. Governo mentiroso.

                                              • Não se preocupem, é a empresa que vai pagar o imposto e o dinheiro será bem investido em saúde, educação e segurança.

                                                • O cara importa 16 milhões aí tipo,coloquem um limite então de importação por ano,por mês ou semestre,eu duvido que uma pessoa comum importe muita coisa em um mês,era só ter um rastreio do CPF de encomendas por mês ,aquele ID não serve de nada então

                                                    • Isso é mentira man, esse desgoverno só vive de mentiras

                                                        • Se tu tivesse lido o meu texto aqui nos comentário entenderia que a receita multa com mais de 60% se fizer mais de uma compra acima de 3 mil dólares em menos de 1 mês. Ou seja, essa pessoa que comprou mais de 16 milhões de produtos é conversa pra boi dormir....

                                                          • Comprei um controle 8BitDo e chegou em casa rapidinho e sem impostos. Vocês bolsonarentos só sabem berrar feito bêbado chato.

                                                            • Pra quem não sabe esse programa estava sendo discutido desde o desgoverno anterior

                                                                • Mentira, foram jogadas narrativas durante campanha eleitoral pela turminha do amor que ficaram dizendo que se o ex fosse releito iria taxar tudo ba Internet e vcs encantados do molusco encantador de burros acreditaram e aí foram exatamente os mesmos da narrativas que agora estão taxando, é aquela velha máxima acuse outros do que vc é, fale que outros é que estão fazendo o que vc está fazendo uma mentira ,fake News contada várias vezes fica que é verdade, o ex afirmou em entrevista que no governo dele nunca iria aprovar essas taxas

                                                                    • Discutido muitas coisas são, implantadas são outros 500...

                                                                        • Ah, meu querido. Passando pano para político ? Se tivesse sido implantado no governo passado seria um prato cheio pra vcs né? Bando de cururu mesmo.

                                                                            • Não estavam não.

                                                                                • Amigo eu lembro que colocaram essa taxa, mas reclamaram e tiraram, aí quando foi aplicada nesse governo disseram que era para o bem do Brasil, mas de qualquer forma estou vendo muito mais reclamações esse ano do que ano passado, por exemplo o YouTuber Gesiel Taveira foi taxado em 7 mil em um produto de 6 mil

                                                                                  • Esse governo é um câncer ele não pode ver algo que tem alguma oportunidade de taxar que lá vem imposto e querem ainda com a narrativa de super honestos dizer que o imposto é importante pra quem ? Quando os reflexos desses impostos vão chegar na ponta ? NUNCA %uD83D%uDC4E ENTÃO SE Fez o LLL deveria tomar no buraquinho sozinho

                                                                                      • Esse programa do remessa conforme é uma portaria, portanto juridicamente não vale nada, o que vale é a lei 1804 de 1980 que diz que pessoa física é isento de imposto de importação pra remessas de até 100 dólares ou outra moeda independente se o remetente é pessoa física ou jurídica, e o governo finge que essa lei não existe pra meter imposto no povo que compra nesses sites estrangeiros

                                                                                          • Eu quero que todo petista va tomar no cu eo grosso só entre neles bando de vermes parasita

                                                                                              • Petista gosta de estado inchado. Basta ler aquele portal nojento do brasil 247. Só tem funcionario público comentando lá. Pessoal ganhando salarios gordos lá. É esse tipo de gente que gosta do patê, além do pobre que recebe bolsa família.

                                                                                                  • Ui. Que menina nervosa.

                                                                                                      • Imposto é roubo o grosso deveria entrar só no rabo dos petistas, afinal eles amam o grosso do Lula mais que a própria janja.

                                                                                                          • Gasolina à 10 reais, carne no dobro do preço, óleo pelo triplo do preço, feijão pelo dobro e assim segue: esses preços devem ser cobrados somente pra bolsonarentos.

                                                                                                            Ah, e já que não querem pagar impostos, que andem a pé por dentro do mato e não nas ruas pagas e mantidas com os nossos impostos. Que contratem seus seguranças e façam sua própria lei pois a que pagamos não é pra vocês.

                                                                                                            Quando um concorrente seu resolver tomar seu negócio, azar o seu, se resolva sozinho. Se não tem força pra encarar, problema seu. Se não para imposto não tem estado e portanto não tem direito à propriedade privada a não ser que se garanta na defesa dela diuturnamente para que nenhum mercenário tome. Seja feliz com sua escolha e boa sorte.

                                                                                                              • Nossa cara quanta merda num comentário só. Não pagar imposto não te tira direito a propriedade privada. O problema de pagar imposto, é que já é pago e muito bem pago.

                                                                                                          • Eu defendo eles irem tomar no cu. Imposto é roubo

                                                                                                              • Cobra uns 15% em vez de 92% que ninguém faz isso... aumenta a arrecadação e não se torna injusto

                                                                                                                  • Haddad é burro, já fez as contas com esses 92% achando que o ritmo do passado vai continuar, e assim vai conseguir o bilhões pra tapa o rombo que fizeram %uD83E%uDD21

                                                                                                                    Mas o povo não é tão bobo quanto eles pensam, nem mesmo os que votaram neles.

                                                                                                                      • Mas pra isso deveria diminuir os impostos no Brasil também, coisa que eles não querem...

                                                                                                                        • Vamos todos fazer o L felizes e saltitantes feito gazelas petistas! %uD83D%uDE01

                                                                                                                            • O veio da Havan tava enchendo o saco pro Bolsonaro fazer o mesmo, só n fez pq era ano eleitoral. Esse imposto não é novo, é da década de 80. Oq o governo quer fazer é diminuir a sonegação. Entendo a necessidade de ter imposto, faz parte de viver em sociedade, esse valor que é um absurdo, se fosse uns 15% tava mais aceitável.
                                                                                                                              E outra coisa é q a adesão pelas plataformas é opcional, pq cassete o Aliexpress pediu pra aderir??

                                                                                                                                • uma coisa era o velho querer defender o lado dele e outra coisa e era o governo embarcar nisso.

                                                                                                                                  E não fez por causa do ano eleitoral, não fez porque simplesmente iria contra a politica de baixar e cortar impostos feita durante todos os anos do governo.

                                                                                                                                  • Larga mão de babar ovo de bandido políticos, incompetente...

                                                                                                                                      • O veio dá Havan pediu, mas foi o larápio de 9 dedos que deu tudo que esses safados varejistas queriam. Portanto para de passar pano pra esse desgoverno de merda, toda vez que vc usa esse discurso de o outro ia fazer igual ( e não fez) vc está ajudando esses parasitas a ferrar cada vez mais com nossas vidas.

                                                                                                                                          • Vc ainda esta nessa narrativas que vc como encantado caiu, e a mesma turminha do amor venceu narrou durante campanha pra vcs e vcs caíram entre outras que a turminha fez e aí eles vencem e aplica o que falaram que outro iria fazer e agora vcs aceitam e até ficam explicando porque aceitam, igual o orçamento secreto que sempre foi emenda do relator e a turminha ficou chamando de orçamento secreto que agora eles não só continua com ele, antes dizia que iria acabar com eles ganhos, como passou a chamar pelo nome certo pra vcs achar que não estou no orçamento secreto, igual tbem pediram PEC de 20 bilhões pra continuar com o bolsa família Senão iria cortar, após aprovação da pec, começaram a cortar bolsa família, ahh sim o governo atual retomou a construção e memória da refinaria do país vizinho que lá merecem e no próprio país Brasil que precisa de refinaria não constrói nenhuma

                                                                                                                                        • Vou repetir pela n-ésima vez....

                                                                                                                                          Antes da Remessa Conforme, se passasse de qualquer compra acima de 50 reais seria taxado de acordo com as legislações....

                                                                                                                                          Vamos lá... Direto das páginas da Receita Federal:

                                                                                                                                          Vou repetir pela n-ésima vez....

                                                                                                                                          Antes da Remessa Conforme, se passasse de qualquer compra acima de 50 reais seria taxado de acordo com as legislações....

                                                                                                                                          Vamos lá... Direto das páginas da Receita Federal:

                                                                                                                                          Encomendas de até US$ 50 sem fins comerciais são isentas

                                                                                                                                          Publicado em 11/10/2021 - 07:00 Por Wellton Máximo ? Repórter da Agência Brasil - Brasília

                                                                                                                                          Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500,00 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.

                                                                                                                                          Acima de US$ 3 mil, a compra passa a ser considerada de pessoa jurídica. Cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação e são acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

                                                                                                                                          A Receita Federal monitora empresas que abusam do artifício para se passarem por pessoas físicas. (Prestem atenção Quem faz compras repetidas próximas desse valor costuma ser investigado. Caso a compra seja feita em outra moeda estrangeira, a Receita Federal apura o cumprimento do limite convertendo o valor da compra para dólares pela cotação do dia em que a mercadoria passa pela fiscalização.

                                                                                                                                          O consumidor pode pagar os tributos pelo site dos Correios, por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Algumas transportadoras privadas cobram os impostos no momento da entrega na casa do comprador. Algumas lojas virtuais cobram uma estimativa de imposto no momento da compra e devolvem a diferença no mês seguinte no cartão de crédito. O prazo de pagamento do imposto corresponde a 30 dias para encomendas transportadas pelos Correios e 20 dias para transportadoras privadas, a partir da liberação da mercadoria pela Receita Federal.

                                                                                                                                          Isenções
                                                                                                                                          Atualmente, o Imposto de Importação não é cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

                                                                                                                                          Também não pagam imposto encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Um decreto de 1980 isentava encomendas de até US$ 100 quando o destinatário era pessoa física. Em 1999, o limite foi reduzido pela metade por uma portaria do antigo Ministério da Fazenda, com o acréscimo da exigência de que o remetente também seja pessoa física. Essa é a orientação seguida pela Receita Federal. Entretanto, existem decisões judiciais que estabelecem o limite de US$ 100, com base no decreto de 1980.

                                                                                                                                          Correios
                                                                                                                                          Mesmo que consiga escapar dos impostos, o cliente não conseguirá escapar das taxas postais. Os Correios cobram R$ 15 por entrega. O dinheiro cobre custos de transporte e de fiscalização. O cliente deve entrar no sistema de rastreamento de objetos, no site da estatal , e consultar se a página traz a informação ?Aguardando pagamento do despacho postal?.

                                                                                                                                          Normalmente, os Correios também enviam uma carta ao comprador avisando que a mercadoria está parada em um dos centros de processamento de encomendas internacionais, nos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e de Curitiba, onde passam por raio X e por cães farejadores.

                                                                                                                                          Eventualmente, os Correios pedem esclarecimentos, como provas de valor e de conteúdo, receitas médicas e autorização de importação. Mercadorias suspeitas ou com conteúdo que ofereça risco biológico, sanitário, físico ou de algum outro tipo são enviadas para os fiscais do Ministério da Agricultura, do Exército, da Anvisa e de demais órgãos. A lista de mercadorias proibidas de entrarem no país está no site dos Correios.

                                                                                                                                          Para clientes de transportadoras privadas, o valor normalmente vem embutido no frete. Caso não esteja incluído, como ocorre com pequenas transportadoras, também costumam ser cobrados R$ 15.

                                                                                                                                          Multas e devoluções
                                                                                                                                          Caso a Receita Federal constate erros ou tentativas de fraude nas notas fiscais, o comprador deverá pagar o imposto devido, com multa. As multas variam conforme a situação.

                                                                                                                                          Quando o valor declarado é diferente do valor real da mercadoria apurado pelo Fisco, duas multas são cobradas: uma administrativa, equivalente a 100% da diferença, e outra tributária, de 37,5% sobre a mesma diferença. Nesse caso, o comprador terá de pagar o imposto, mais a multa de 100% e a multa de 37,5%.

                                                                                                                                          Se algum produto no pacote não foi declarado na nota fiscal, a multa equivale a 75% da diferença do imposto devido, com o consumidor também pagando o imposto sobre o item não declarado. Caso a compra entre no país com declaração de isenta, e a Receita não aceite a isenção, o comprador terá de desembolsar o imposto devido mais multa de 37,5%.

                                                                                                                                          Caso um produto importado venha com danos e precise ser devolvido para reparos ou troca, o consumidor pode recorrer à Exportação Temporária. Nesse caso é necessário emitir uma guia especial, disponível no site dos Correios. A página explica todos os procedimentos a serem seguidos.

                                                                                                                                          Como recorrer dos valores cobrados?
                                                                                                                                          Quem discordar do imposto ou da multa pode recorrer. Nesse caso, é necessário preencher um formulário oferecido pelos Correios ou pela transportadora privada dentro do prazo de pagamento dos encargos, 30 dias para as encomendas transportadas pela estatal e 20 dias para as empresas privadas.

                                                                                                                                          Nos Correios, a revisão pode ser pedida no ambiente ?Minhas Importações" , no site da companhia. O próprio sistema permite o envio de documentos para embasar o recurso.

                                                                                                                                          A Receita Federal analisa a reclamação em instância única (apenas uma vez) e comunica a decisão por meio dos Correios ou da transportadora privada. Quem se sentir insatisfeito pode recorrer à Justiça Federal, com a possibilidade de entrar com ação em Juizados Especiais Federais se o valor total questionado equivaler a até 60 salários mínimos (R$ 66 mil, atualmente).

                                                                                                                                            • Falou muito e falou bosta.

                                                                                                                                                • na realidade e bem diferente antes as taxacoes muito mais amena e so taxava produtos mais pesados ou facil identificacao no raio x como celular, tablet e tal, media de 300 reais, raramente excedia e quando acontecia, e nao chegava no valor de 92% como vai ser hoje, e a questao de revisao, tem prazo de guarda, que apos ele tem cobranca diaria, e as revioes sempre ultrapassam esse prazo, praticamente maioria das vezes nao vale a apena pedir revisao, enrolacao e pagamento extra. E fiquei sem entender se ta defendendo o gov ou nao.
                                                                                                                                                  edit2
                                                                                                                                                  PS: as msgns estao em desordem pela materia, mas vi que a discussao e outra k, vc ta correto no seu ponto. Nao foi atoa que outras pessoas confundiram tbm k

                                                                                                                                                    • Minha mãe comprou uma maquiagem de 30 reais e foi taxada em 21

                                                                                                                                                        • Textao do caralho passando pano pra essa patifaria? Vai pro inferno, vagabundo!

                                                                                                                                                          • Pra mim o maior abuso é quando há erro na embalagem, os caras multam em 100%, mesmo se o cara mostrar todos os dados da compra com recibo e tudo, deveria ser só uma multa simbólica e não extorquir o comprador como fazem hoje...

                                                                                                                                                            • Cara eu não li essa merda mas que eu vejo tu quer passar pano para o governo então vai tomar no cu

                                                                                                                                                                • Maluco escreveu o novo testamento, slk

                                                                                                                                                                  • Complementando:

                                                                                                                                                                    Isenção da bagagem pela Receita Federal:

                                                                                                                                                                    Itens livres de impostos ? Alguns bens, desde que respeitadas certas condições de uso, quantidades e limites de valor, ficam isentos da tributação. São eles:

                                                                                                                                                                    Livros, folhetos e periódicos;

                                                                                                                                                                    Bens de uso ou consumo pessoal compatíveis com as circunstâncias da viagem ou com a atividade profissional executada, como itens de vestuário e produtos de higiene e beleza;

                                                                                                                                                                    Isenções também são atribuídas a questões especificas do viajante, sendo elas: mudança para o Brasil (pelo menos 1 ano de residência), missões diplomáticas, tripulantes, militares e civis em função oficial no exterior.

                                                                                                                                                                    Obs: A cota de isenção é válida para todos os viajantes e apenas será concedida a cada intervalo de um mês (essa cota vale o mesmo para quem faz as compras online)

                                                                                                                                                                      • É por isso que escrevo que a fala do Robinson Barreirinhas não faz sentido algum!

                                                                                                                                                                        • So faltam deixar uma coisa mais clara, ja começou taxar ate abaixo dos 50$ ? sim Já. Alem de pagar 50$ e nao ter a taxa de aduana vc ainda é Obrigado a Pagar um Imposto de 17% do ICMS ? SIM!! E SE SUA COMPRAR PASSAR DOS 50$ amigo o Imposto não é de 60% é de 92% do valor total da nota agora!!!! Porque eu sei ? Porque ta no email da aliexpress informando da shein da shopee e do Alibaba. E eu tbm fui taxado em uma compra de 52,35$ em 90% mais Taxa de icms 17% o Nome disso Roubo de um Governo Despreparado para Comércio Exterior , e que piora cada dia mais o poder de compra e aquisição de sua própria população. E ajuda até o comerciante local e ganansioso aumentar seu preço ja praticados sabendo que maioria nao terá pra onde correr e pagar um pouco mais barato. governo so ta benefíciando a si mesmo

                                                                                                                                                                          • 16 milhões de pacotes, parece que o consumidor é bandido. Quanto será que em 6 meses o país importou de drogas? Responde aí receita. Kkkk

                                                                                                                                                                            • O pior de tudo que é mentira dizer que não taxa até 50 dólares fui taxado em compras de 5 dólares. O governo da mentira.

                                                                                                                                                                              • O amor venceu! Parabéns aos petistas de merd@ bando de FDPs! Imbecis funcionais, cegos pela ganância em bolsas e mamatas! São todos umas pestes! Povo sem noção nenhuma, acreditando em picanhas, agora só sobrou as piscinas! Engulam e se fartem!

                                                                                                                                                                                  • Pior é que já fui taxado essa semana (12/09) com imposto de importação + ICMS + Frete dos Correios. A compra era de R$40,40 com o frete no site do Aliexpress. A soma DAS TAXAS foi de R$73,14. Ou seja, produto de R$40 saiu por R$110.

                                                                                                                                                                                    • Lula é ladrão.

                                                                                                                                                                                        • Receita é um câncer

                                                                                                                                                                                          • Só falta ter que pagar imposto pelo metro cúbico de ar que cada um respira. Palhaçada 50 dólares!! E aí, a gente olha pro próprio umbigo e torce para a cotação do dólar subir?? País alimentado por imposto. Não tem, não sabe fazer, não deixa fazer e pelos gdes lojistas, só pode comprar o que eles tem pra vender, quer dizer revender o "made in China" a preço de ouro.

                                                                                                                                                                                              • Ta defendendo o governo em todos os comentários, sai do fake Haddad.

                                                                                                                                                                                                  • Imposto do amor para ajudar os pobres! Ao invés de reduzir o tamanho da máquina pública e cortar impostos das empresas nacionais, para essas produzirem aqui. Vamos taxar! É mais fácil!
                                                                                                                                                                                                    O que não percebem, é que a maioria das coisas está atingindo a curva de laffer no Brasil.
                                                                                                                                                                                                    5.38% de IOF se pagar no cartão, 60% se passar de 50 dólares e 17% de ICMS. Delícia de mais de 97% de imposto! Kkk
                                                                                                                                                                                                    Fez o L, e agora se prepare pra ficar tudo mais caro.

                                                                                                                                                                                                    • sera que é vdd ? kkk, se for real certeza que foi o vei da havan importando kkkk

                                                                                                                                                                                                      Android

                                                                                                                                                                                                      Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia

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