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Remessa Conforme: Receita deve concluir análise e definir imposto para compras abaixo dos US$ 50

29 de novembro de 2023 116

Após o vice-presidente, Geraldo Alckmin, defender o debate sobre a taxação de compras internacionais abaixo dos US$ 50, o deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) confirmou que a Receita Federal deve concluir o balanço do programa Remessa Conforme na próxima terça-feira (05/12).

O deputado, que também é relator de um projeto de lei para taxar todas as compras, disse que esse estudo servirá para o governo decidir a alíquota que será cobrada das importações abaixo dos US$ 50.

Ele ainda comentou ao Valor:

Me reuni com a Receita e me informaram que na terça-feira que vem o balanço estará fechado e vão me passar. Estão fazendo um balanço do perfil das importações, das possíveis fraudes, dos valores envolvidos. Vão me passar esses dados para que eu possa concluir meu relatório.
Imagem/reprodução: acervoTC.

Por enquanto, o deputado Guedes não sabe como o governo vai agir quando tiver todos os dados da Receita Federal, mas, ainda assim, ele deve fechar seu relatório e apresentar um projeto de lei definitivo à Câmara dos Deputados já na próxima terça.

Meu parecer não está fechado ainda. Por enquanto estou ouvindo todos os lados para tomar minha decisão.

Cabe lembrar que o governo federal chegou a estimar uma alíquota de 28% para compras internacionais abaixo dos US$ 50, algo que vai além dos 20% revelados por representantes do Ministério da Fazenda.

Nesse cenário, o consumidor teria que pagar imposto federal de 28% e ICMS de 17% para compras abaixo dos US$ 50 e 60% + 17% para mercadorias acima dessa faixa de preço.

Essa alíquota pode render até R$ 2,8 bilhões em impostos ao governo em 2024 e setores da indústria e varejo defendem que 100% das compras sejam taxadas.

Por isso, mesmo que o governo decida não cobrar impostos dessas compras, o Congresso Nacional irá passar uma lei para que isso aconteça.

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Comentários

Remessa Conforme: Receita deve concluir análise e definir imposto para compras abaixo dos US$ 50
  • "Setores da indústria e varejo defendem que 100% das compras sejam taxadas.
    Por isso, mesmo que o governo decida não cobrar impostos dessas compras, o Congresso Nacional irá passar uma lei para que isso aconteça."
    Como sempre, a indústria e o comércio brasileiro pressionando e influenciando os governos e congresso a ficarem contra o consumidor

      • É bom se preparar, a porcaria não é so no âmbito federal. Agora os estados querem aumentar o icms, alegando perda causada pelo gov. anterior que reduziu/isentou o icms de alguns produtos ou setores. Essa redução/isenção, parece que não fou compensada pelo mesmo gov. federal na gestão anterior e muita coisa no estado, é bancada com esse dinheiro. E agora?! Efeito cascata, que vai terminar na nossa conta.

          • Acho que você que deveria pensar fora da caixa, sabe por que compramos lá? Por que no brasil o mesmo produto é vendido 3x mais caro. Eles compram as peças de forma irregular como se fossem pessoa fisica e montam o produto aqui. Sabe quem são os trouxas nisso tudo? O pobre que não tem dinheiro pra comprar produtos "brasileiros" e aindam precisam pagar impostos por conta desses criminosos que viviam fazendo essas maracatuas. E isso que 50dolares estava defasado, deveriam era subir pra 200 dolares. Mas é melhor juntar 4 bilhões para serem desviados pelo alto escalão

              • 17% tá uma tava até ok, mas 92% é completamente absurdo. Tacar 38% tbm é zoado. Geral culpa o governo atual, mas na vdd o veio da Havan e outros varejistas já tavam articulando pra taxar as importaçoes.
                Tinha q ser uns no máximo uns 15% pro estado e 15% pra federação.
                E além do governo q sedeu a pressão dos varejistas no lugar de escutar a população, não dá pra entender pq o Aliexpress aderiu ao programa, já q o programa é opcional, sério n da pra entender a adoção.

                  • Simplesmente desanimador viver nesse país

                      • Essa ideia nunca irá ajudar em nada!
                        Não sei de onde tiraram isso, ou eles acham que vão arrecadar bilhões porque o brasileiro vai pagar o dobro do valor no produto?
                        BURROS!
                        Brasileiro irá parar de importar e, os varejistas, se tiverem uma tributação maior iram repassar, com certeza, ou então viraremos reféns das lojas nacionais e os valores subirão!
                        Pagamos mais barato nas importações por opção, escolhemos a demora na entrega e o fato de não ter garantia, esse preço nós já pagamos por pagar mais barato!

                          • Já me arrependi de ter feito o L, sinceramente esse governo só tá criando mais impostos em cima dos pobres, já estamos pagando o ICMS para compras de qualquer valor, agora querem exercer um segundo imposto na mercadoria abaixo de 50 dólares, nem bolsonaro foi tão mal caráter, esse valor de 50 dólares está defazado, deveria aumentar era pra no mínimo 100, se o governo quer promover a indústria nacional deveria parar de cobrar tantos impostos nesse setor para que eles consigam um preço mais competitivo e não colocar mais impostos em cima da população que agora não pode nem comprar blusinhas de 20 reais mais e ficar a mercer das lojas nacionais que a mesma blusa sai por 100

                              • Tem arrumar uma forma de separar pessoa física e jurídica. Talvez limitando o número de compras mensais pelo CPF. Acontecia muita fraude de empresas comprarem grande quantidade como pessoa física e não pagavam impostos.

                                  • Será que congresso vai aprovar?

                                      • Você está olhando para os políticos está esquecendo de enxergar seu emprego e a indústria nacional. Na verdade a medida que o governo está tomando é para preservar o emprego e negócios de muita gente, Se abrir as portas sem cobrar nenhum imposto estaremos gerando emprego na China e desemprego e miséria no Brasil, começa a pensar fora da caixa.

                                          • Ridículo. Se é falta de cérebro, dou algumas alternativas: reduzir impostos no país, corrigir a tabela de IR, saúde pública decente para não deixar metade do que vc ganha num plano de saúde, parar de nivelar o povo por baixo e pensar que 2 pobres é melhor que 1 pobre e 1 miserável que recebe tudo qto e benefício e não consegue sair do lugar, só gera mais miseráveis e acha que a sociedade tem obrigação de tornar a vida desse ser melhor distribuindo esmola.

                                              • Pensamento correto, amigo!
                                                Mas, o que esperar deste governo e do nosso país?
                                                Espero estar errado e dar com a língua nos dentes, mas , assim que isto acontecer, viraremos reféns das lojas nacionais e não me surpreenderá quando elas igualarem os valores aos dos produtos importados com os impostos.

                                                  • Totalmente errado e fora da realidade esse comentário!!!
                                                    As micro e pequenas empresas que revendem produtos importados nas ruas de todo o país, redes sociais e nos Market Places da vida, geram várias vezes mais empregos formais e informais, diretos e diretos, que a indústria nacional!!!!
                                                    São dezenas de milhares de pequenos e micro vendedores de todo o país, milhões de pessoas, e sem contar a quantidade absurda de empregados e os colaboradores das transportadoras que fazem as entregas e coletas no país inteiro!
                                                    O remessa conforme não veio para ajudar a população e sim os grandes empresários brasileiros, que há anos pediam aos políticos uma solução para acabar com a concorrência desses pequenos vendedores com produtos mais baratos.

                                                    • Ninguém pode ser tão idiota.

                                                        • Pensar fora da caixa? Isso é um típico pensamento atrasado! Se o governo quisesse mesmo defender a indústria nacional poderia começar por baixar os tributos em cima de matéria prima para que a indústria pudesse praticar valores competitivos. Taxar importação assim, deliberadamente, é punir o consumidor, e não só o consumidor, mas todos aqueles que fazem sua renda com importação, inclusive muita gente que conseguiu vencer o desemprego revendendo produtos que importa da China. É justamente reverter a democratização da importação, que hoje é muito fácil, pra tornar de novo algo que só gente com mais renda vai poder fazer (isso se ainda valer a pena). Se fosse pra taxar, poderia fazer um estudo muito mais direcionado e aplicar uma taxa coerente, e não fazer um sistema PORCO como esse remessa conforme, que menos de 2 meses de implantado já está sendo todo desconfigurado. Defender uma coisa dessas é uma vergonha. Existem n maneiras de vc aquecer o mercado interno, mas fazer isso punindo o consumidor é a mais burra e safada de todas.

                                                          • Não existe demonstração mais clara que esse governo é um fracasso e feito por gente incompetente. É muito fácil fazer receita enfiando taxa atrás de taxa em cima do consumidor enquanto os bonitos de Brasília votam próprio aumento de salário, tem trocentos benefícios e ficam passeando com verba pública. Tá vendo aí o governo que "cuida" dos pobres? Pois é, se vc é pobre pra comprar no Brasil, que já é entupido de imposto, agora vc também não vai conseguir importar! Agora quem defendeu o safado descondenado tá vendo o real caráter dessa gente (e por esse comentário não estou dizendo que o outro é grande coisa, mas pelo menos não tinha esse assalto institucionalizado)....

                                                              • Kc

                                                                  • Sabe o que vai acontecer?
                                                                    Aliexpress, Shein, ML e Shopee farão clubes de fidelidade onde não só irão lucrar mas irão pagar X% da taxa de importação e vai lascar ainda mais com o mercado nacional.


                                                                    O governo tem que olhar oara a indústria nacional com outros olhos para que ela seja competitiva.


                                                                    Precisamos de um novo pacto federativo de isenções e foco em regionalidade para se investir em malhs de logística.


                                                                    China faz isso em suas províncias e ampliou as linhas ferreas e rodovias, além de investir pesado nos portos marítimos e secos.


                                                                    Brasil poderia isentar empresas para o setor de criação de tecnologia em automação tornary isso aqui um seleiro de sustentabilidade e produção.


                                                                    Mas esse congresso é feito para apadrinhados e pessoas que se beneficiam com as privatizações para nunca mais precisar trabalhar e passar isso de forma hereditária.

                                                                    Uma pena pra nós "população"

                                                                      • Todo castigo pra eleitor de NINE é pouco
                                                                        Eu compro RTX 4090 no Brasil com garantia
                                                                        Agora vou importar mercadorias em grande quantidade da CHINA e vender 5x mais caro no Brasil
                                                                        Pra ficar melhor tem que dar cadeia pra quem tentar burlar o imposto abaixo de $50
                                                                        Que delícia!

                                                                          • 28+17 para compras abaixo de 50 dollar ? 50 porcento em imposto ... meu deus, somos escravos desses vagabundos mesmo, e esse povo babaca que não se revolta logo pqp !!!!

                                                                            • TC está de brincadeira e pirraça atiçando os ânimos dos Neandertais; para depois dar ban .%uD83E%uDD21

                                                                                • Governo maldito! Eu já imaginava que seria uma porcaria de governo, mas o Lula está superando todas as minhas expectativas negativas, ele quer deixar os pobres miseráveis, e não vai sossegar enquanto não atingir esse objetivo nefasto.

                                                                                    • Reclamem NO PERFIL DO FACEBOOK DOS DEPUTADOS, SENADORES E ORGAOS DO GOVERNO! Brasileiro é idiota, não usa as redes sociais pra cobrar os políticos!

                                                                                        • Isso aí vai afetar principalmente oa imbecis que votaram na quadrilha. Eu quero é mais.

                                                                                            • esse governo é muito burro, quer estrangular o pequeno comprador em vez de pensar em algo que seja bom para todos. Deveria ter uma cota mensal ou anual para pessoa física poder importar da china sem imposto produtos de custo individual abaixo de 50 dólares. Quem importa muitos itens do mesmo produto, ou acima dessa sugerida cota, aí sim pagaria imposto, seja porque está comprando para revender ou porque simplesmente quer ter muitos exemplares do mesmo produto. Do jeito que pretende fazer, o governo estrangula o comprador honesto que só quer ter acesso a alguns produtos indisponíveis no Brasil e que as indústria daqui não tem condiçòes de fabricar. As grandes lojas que importam esses produtos acabam cobrando um valor absurdo e é por isso que o pessoal tenta comprar direto da China. Essas lojas deveriam é ter incentivos do governo para revender produtos nacionais com imposto menor, aí sim estimularia o mercado interno. O aumento das vendas seria suficiente para o governo arrecadar mais.

                                                                                                • Governado burro, taxa menor , arrecada mais, mais gulosos

                                                                                                    • Pois é ,agora quem vai pagar o rombo é o povo, a dívida federal chegou em 6 trilhões em outubro, pouco tempo de mandato, rombo é grande, imposto vai rolar solto!

                                                                                                        • Brasil um país de ladrões

                                                                                                            • vai trabalhar vagabundo que depende de benefício do governo

                                                                                                                • Culpa total do norte/nordeste! O lugarzinho, região, sei lá, mato, selva, deserto; só sei que esse jagunços preguiçosos e inúteis elegeram o LuLadráo; o lugar de gente ignorante e analfabeta.Sou do Sul região Rica, bonita e de gente honesta e trabalhadora; o msm não se pode dizer do Norte/Nordeste.

                                                                                                                  • Amor infinito = Taxação infinita.
                                                                                                                    Ta chovendo imposto.
                                                                                                                    Mas eu amo pagar imposto, nao preciso de mais nada alem de viver pra trabalhar e pensar no que vou comer amanhã. Sou igual um animal e nao mereco ter lazer, tudo que preciso é do minimo do minimo apenas pra sobreviver e nada mais.

                                                                                                                    Obrigado por todo esse amor.
                                                                                                                    Faz o L, porque o Bem venceu!

                                                                                                                      • Culpa total do norte/nordeste! O lugarzinho, região, sei lá, mato, selva, deserto; só sei que esse jagunços preguiçosos e inúteis elegeram o LuLadráo; o lugar de gente ignorante e analfabeta.Sou do Sul região Rica, bonita e de gente honesta e trabalhadora; o msm não se pode dizer do Norte/Nordeste.

                                                                                                                          • Bora ai fazer L e comer PICANHA kkkkkkkkketa povo Gado kkkkkk

                                                                                                                              • Cheio de machão aqui "protestando", mostrando sua indignação, xingando políticos de esquerda e direita... Mas não tem UM que faz como um colega citou: envia um email para o ministério da fazenda, para seu político de estimação, para o deputado para o qual votou, e mostra essa mesma indignação!

                                                                                                                                • Não entendo como um partido que diz defender os pobres, passou o ano todo criando taxas e mais taxas que faz justamente o oposto do que eles pregavam, e o engraçado é que não vejo nenhum petista abrir a boca pra reclamar disso, sabia que os tempos seriam difíceis com esse governo, mas não imaginei que fosse começar assim tão rápido, literalmente querem f*der com o pobre

                                                                                                                                    • Como não entende? Tem quantos anos? 15? Esse sempre foi e sempre será o estilo de governo petista, e o Lula nunca escondeu isso, acreditou na lábia desse vagabundo quem é inocente ou safado mesmo.

                                                                                                                                        • Eu concordo com você em relação à "governo que diz defender o pobre" e à criação de taxas e mais taxas, lascando a vida de todos.

                                                                                                                                          Mas, sinceramente, em relação à taxar importações e pobres não há relação alguma. Pobre mesmo tá preocupado com o que vai comer, como vai pagar a conta de luz e água do próximo mês (se é que tem isso), enfim, coisas básicas para sobrevivência. Pobre não está preocupado com importação de Aliexpress e Shein...

                                                                                                                                          E sim, estou do mesmo lado da revolta. Vivo de vender importações, tô puto e lascado mesmo!

                                                                                                                                            • Eu sou pobre, não tiro 4 mil de renda por mês, tô sempre preocupado com cinta de água e luz. E isso justifica tirar essa opção de compra? Ferrar ainda mais com meu poder de compra? E toda essa taxação, vai pra onde? Porque só oque eu vejo é a miséria aumentando, e não tá resolvendo nada e pra piorar tá prejudicando a minha vida.

                                                                                                                                                • Tem vários tipos de pobreza...você está generalizando como se todo mundo passasse fome...tem gente que paga as contas mas é pobre assim mesmo e quer comprar alguma coisa lá fora...

                                                                                                                                                • É só o começo! Ainda tem mais 3 anos e 1 mês para o PT criar novos impostos e aumentar existentes. Quando ele sair, vai estar com a economia na bosta, uns 15 ou 16 milhões sem emprego e inflação em 2 dígitos. A carga de impostos será fácil 50% de tudo. Com o aumento do ICMS pelos estados para 19,5%, uma TV terá 50% de impostos. Uma para você e outra para o governo. Curva de Laffer gritando! Se essa Black foi fraca, estejam prontos para a de 2024!
                                                                                                                                                  Vai estar tão ruim em 2027, que o próximo governo terá que privatizar as privatizações pra tentar conseguir dinheiro. O povo não tem dinheiro e burro quem acredita que tem como taxar empresas ou ricos. Eles repassam e quem paga é sempre o pobre!

                                                                                                                                                    • tem sim como taxar empresas e ricos mas tem ser feito de forma correta, colocar taxa deliberadamente sem mais nem menos eles repassam mesmo.

                                                                                                                                                        • E qual a forma correta o bonitão? Porque eu acho que rico não é ignorante e sabe proteger seu patrimônio só monstro chamado Estado, então ou ele tira a grana dele daqui ou repassa os impostos para o valor do produto, ou as duas coisas ao mesmo tempo, e aí, sabe oque acontece? Vc e todos os pobres pagam o aumento de impostos. É simples e fácil de entender.

                                                                                                                                                          • Besteira, o que eles realmente querem é proteger os oligarcas que não têm nenhum interesse em industrializar o Brasil. Acreditar que o país voltará a se industrializar com o apoio dessa corja não passa de um pensamento positivo.

                                                                                                                                                        • O velho do Havan está feliz da vida %uD83D%uDE0E%uD83D%uDE0E%uD83D%uDE0E

                                                                                                                                                          • Você é velho. Governo. Suas grandes ambições e aspirações já desapareceram na monarquia. Nestes anos, você viveu uma vida fácil e isso corrompeu seu coração. Você está competindo pelos bens dos cidadãos, não pela melhoria do pais, mas para manter suas vidas ricas. Com tal mentalidade, como o Brasil pode evoluir? Prefiro decepcionar o país do que ser de decepcionado pelo país!!!

                                                                                                                                                              • Esse país não tem futuro %uD83E%uDD2C%uD83E%uDD2C

                                                                                                                                                                • melhor protesto do mundo contra esses velhacos: não comprem!
                                                                                                                                                                  sem compras não há o que taxar e o tiro pela culatra.
                                                                                                                                                                  e será o antigo ditado: quem quer muito fica sem nada.

                                                                                                                                                                  • Entidades de defesa do consumidor dizem que o limite para isenção deveria ser ampliado para pelo menos 100 dólares. Nos Estados Unidos é 800 dólares, Colômbia e Peru, 200 dólares. Em outros países, é dito que "consome energia de fiscalização que poderia ser usado em outras autuações de maior valor".

                                                                                                                                                                      • Vários países tem isenção de imposto de importação pra pessoa física por exemplo os estados unidos tem 800 dólares de isenção, china e Austrália 700 dólares, países da zona do euro 150 dólares, Uruguai e peru 200 dólares, Colômbia e bolivia 100 dólares, México 50 dólares, Chile 30 dólares, e nem por isso se ouve falar que as industrias e as varejistas desses países estão indo a falência devido a isenção e além disso a alíquota de importação junto com o IVA desses países não ultrapassa de 30% enquanto no Brasil pra compras acima de 50 dólares chega ao absurdo de alíquota de 92%, isso é patifaria com o povo que precisa importar, pois muitos produtos não são produzidos no Brasil ou quando são produzidos a matéria prima vem de fora portanto não há concorrência desleal, o que o governo quer o povo fique refém dessas varejistas nacionais que cobram uma fortuna e com pouca variedade de produtos pra vender

                                                                                                                                                                              • Pela lei é 100 dólares, essa cobrança é feita usando portaria, portanto é ilegal.

                                                                                                                                                                                • Que delícia!
                                                                                                                                                                                  Quanto mais impostos, melhor.
                                                                                                                                                                                  Fiquem gastando tempo nos joguinhos online ou nas redes sociais. Continuem assim, ao invés de usar a constituição.

                                                                                                                                                                                    • As pessoas tem que protestar o email do ministério da fazenda secretariaexecutiva@economia.gov.br o governo tem que sentir a pressão da sociedade, eles querem proibir a população de importar, o Brasil é o único país do mundo que tem uma alíquota de importação de 92%, a isenção deveria ser de 100 dólares e acima disso uma alíquota única do IVA dual da reforma tributaria de 27% sobre as compras, as pessoas tem que mandar os emails pro ministério da fazenda protestando, pra ver se o governo mantém a isenção e coloca uma alíquota civilizada pra compras acima de 50 dolares

                                                                                                                                                                                        • Faz o L!

                                                                                                                                                                                            • Concordo com vc e diria mais. Nos sentimos todos invisíveis, escondidos atrás de apelidos, e a vontade de falar o quê e como quiser. Que tal encher a caixa dos políticos, partidos com argumentos e protestos, sem ofensas?
                                                                                                                                                                                              Se não adianta, adianta menos ainda gastar o tempo aqui, simplesmente para ficar apontando o dedo para manifestar nossa indignação contra ou a favor de qualquer partido político. A política tem dessa, colocam nós, todos perdedores, uns contra os outros e eles sempre saem ganhando, seja que partido for.

                                                                                                                                                                                                • falou tudo em, seja direita ou esquerda o povo é sempre quem se fode, não aprenderam isso, fica nessa torcidinha como se fosse futebol, brigando se matando enquanto eles cada vez na melhor.

                                                                                                                                                                                                    • Essa culpa é da esquerda, de quem, se isentou ou fez o L, deixa a direita fora disso, quem tá ferrando a vida do pobre é esse governo de esquerda que diz se preocupar com os pobres.

                                                                                                                                                                                                    • Imposto abaixo dos 100 é ilegal, basta entrar com ação no juizado especial, dá pra fazer até online.

                                                                                                                                                                                                        • Realmente a lei 1804/80 diz que pessoa física tem direito a isenção do imposto de importação pra remessas postais até 100 dólares e não específica se o remetente tem que ser pessoa física ou jurídica, mas pra entrar com a ação precisa anexar provas, as empresas que estão dentro do remessa conforme elas já estão cobrando o imposto no carrinho de compras aí teria que tirar os prints da tela no site, empresas fora do remessa conforme fica mais fácil pois a receita federal emite a nota de tributação no site dos correios com os tributos detalhados

                                                                                                                                                                                                        • Pague o imposto do amor e FAIZUÉLE!

                                                                                                                                                                                                            • Finalmente alguém se manifestando em evento em Brasília contra essa taxação. A entidade Proteste. Alegam que empresas pleiteiam barreira protecionista, onde a conta não será paga por elas, mas pelos consumidores. Estão questionando a participação dos consumidores nessa discussão. Consumidores que o estado tem obrigação de defender. O diretor Henrique Lian diz: "O varejo nacional tem legitimidade em pedir menos impostos, mas não pede isso. Pede barreira tributária, paga pelo consumidor".

                                                                                                                                                                                                              Android

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                                                                                                                                                                                                              Versão 122 beta do Microsoft Edge com melhorias e atualização de recursos

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