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Governo e Congresso podem taxar importações de até US$ 50 para bancar desoneração

12 de janeiro de 2024 134

Técnicos do Ministério da Fazenda e membros do Congresso Nacional estudam a possibilidade de taxar compras internacionais de até US$ 50 para compensar a provável prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

O assunto já tinha sendo debatido internamente pelo governo desde o fim do ano passado, uma vez que atualmente o imposto federal não é cobrado para essas compras.

Pela regra do Remessa Conforme, o consumidor paga 17% de ICMS em todas as compras, mas o imposto federal de 60% só entra quando a mercadoria ultrapassa os US$ 50.

Imagem/reprodução: acervoTC. Congresso Nacional brasileiro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem estudado o assunto e outra opção é remanejar parte dos recursos do fundo eleitoral (R$ 4,9 bilhões) para bancar a desoneração, mas a medida pode esbarrar na pressão de outros congressistas.

O entendimento é que não será possível rejeitar a medida provisória, baixada pelo governo no fim de 2023 e que revogou a desoneração da folha de pagamentos, sem encontrar uma saída para compensar os custos com o programa. Isso porque o governo quer atingir a meta de zerar o déficit neste ano.

No momento, ainda não se sabe o quanto a taxação poderá render e se ela será suficiente para cobrir o programa de desoneração, mas projeções "conservadoras" estimam uma arrecadação de até R$ 2,86 bilhões com uma taxa de 28% e considerando uma queda nas importações entre 30% e 70%.

Cabe lembrar que a taxação de todas as importações é uma demanda antiga do varejo e de alguns setores da economia. A indústria têxtil é um exemplo, uma vez que o fim da desoneração pode prejudicar a competitividade do setor.

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Comentários

Governo e Congresso podem taxar importações de até US$ 50 para bancar desoneração
  • Essa desoneraçao é pra bancar os bilionarios como o veio da havan ate canais de tv consolidadas ,ate aparece que eles precisam de mais dinheiro pra manter empregos.

      • Pelo menos tiramos o Bozo gaushaushaisa

        O brasileiro tem Qi abaixo dos chimpanzés a próxima geração seta pior. Uma sub-raça humana

          • Governos do PT e Lula são assim, só sabem criar mais e mais impostos. Se tívessemos um governo liberal não teríamos tantos impostos e ainda assim teríamos geração de emprego e renda pra população. Mas a burrice petista é incrível.

              • Blá, blá, blá, blá, blá, blá estou cansado dessa %uD83E%uDD21; governo e povão analfabeto e ignorantes se merecem.

                  • Não quero nem saber.
                    Não quero ver milhões de brasileiros perdendo seus empregos por causa de importadores de trecos da China.
                    Emprego tem de ser gerado aqui.

                    • Governo do amor %uD83D%uDE0D%uD83D%uDE0D%uD83D%uDE0D

                      • Agora é só fazer o L novamente, porque antes das eleições 99% dos que estão criticando o luladrão agora, votaram no PT. hahahahahahhahahahahahahahahahahahahahahahahahahah ahahahahaahahahahahahahahahahaahahahahahahahahahaa hahahahahahaahahahahahahahahahahahahaahahahahahaha hahahahaha.

                        Vcs queriam amor, e estão recebendo, não reclamem de barriga cheia.

                        • R$ 4,9 bilhões pra bancar campanha pra um bando de FAZ NADA?

                          Fundo eleitoral é uma verdadeira bizarrice...em tempo que qualquer um pode usar as redes sociais para campanha.

                          O auxilio paletó, moradia, plano de saúde integral e auxilio gasolina deveriam ser extintos para todo legislativo. Isso ja daria uma baita economizada... e manteria o remessa conforme como esta!!!!!

                          Mas só vai pra frente se a população se movimentar, ou seja, no dia de são nunca.

                          • Faz o L, mas o pior é que tem gente que acredita nisso! E que é pra bancar a desoneração e não a roubalheira e o poder deles

                              • Já tinha essa desoneração sem precisar mais imposto, mas o que a turma do amor falar os gados encantados aplaudem e aí ainda fala que gados são os outros, lules defeca e fala que é chocolate os encantados comem com gosto

                                  • Quer ficar em casa encomendando muamba e depois revendendo?
                                    Sem nem sair de casa?
                                    Vai trabalhar!!!!!!

                                      • Trabalhar é coisa que vcs petistas e adoradores do estado odeiam, preferem ficar a vida inteira mamando nas tetas do dinheiro público que inclusive é roubado dos que trabalham através de impostos.

                                      • Chorem, minion!
                                        Vão trabalhar em vez de importar quinqilharias da China

                                        • Infelizmente temos um presidente comunista, um ministro comunista e algumas pessoas comunistas, mas que gostam de um capitalismo. É muita hipocrisia, não, mentiroso msm. Só muito cabeça fraca acredita em suas falas.

                                          • É simples, não faz bem para todos, os cidadães de menor renda não poderão mais comparar suas bugigangas, vamos voltar a depender nesse caso do contrabando paraguaio e lojinhas de 1,99.

                                            Quem fica feliz? Com certeza o Veio da Havan ta sorrindo atoa, pois quebra pequenas empresas esses impostos.

                                            Se ao menos ajuda-se a desenvolver o mercado nacional. Mas aqui é tudo sucateado e caro, ninguém quer criar tecnologias e desenvolver, pois o pais é comandado pelo agro, e assim o agro esta feliz. Mas que poderíamos nos tornar uma potencia tecnológica, sem duvida.

                                            Deve ser tributado? Sim, deve tributar, mas não passar de 30%, mais que isso é exorbitante. Mas é a industria nacional? Bom a qualidade anda péssima, e os preços lá em cima, sem concorrência os preços vão subir ainda mais.

                                            Para quem é bom isso? Para mim que não é! Mas o governo é uma maquina de consumir dinheiro, daria para cortar gastos tirando o excesso de cargos públicos de alto escalão, isso é, aqueles que são cargos elegíveis por votos como deputados estaduais e federais.

                                            • Daqui a pouco vão impedir empresas multinacionais estrangeiras de lançar produtos no Brasil.

                                                • Governo péssimo, até agora única a coisa que fez foi gastar excessivamente e criar impostos, e quanto mais gasta mais imposto vai ser necessário pra cobrir as contas virando uma eterna bola de neve.

                                                    • o outro governo fez diversos cortes na educação, saúde e segurança, enxugou as contas e ainda continuou cobrando altos impostos!!! afinal, pagar imposto e não ter retorno! menos estado como sempre e quem for rico, obviamente sempre estará na zona de conforto e sofrerá em nada com as medidas que o governo de Bolsonaro tomou!

                                                        • O seu encantador molusco cortou saúde,educação, segurança acabou com laboratório de tecnologia de informática onde alunos aprendiam a desenvolver softwares, robótica, games etc,

                                                            • Amigo eu sou de esquerda, sei muito bem as merdas que bolsonaro fez, mas tb n vou apoiar as merdas que lula está fazendo, aumentar imposto ainda mais em cima dos pobres não é legal, ainda mais que ele disse que ia taxar ricos.

                                                              • E o anterior gastou com a família.
                                                                Chora que ainda mais sete anos.

                                                                  • tmb acho. gostava mais quando o meu mito ficava de treta, e fazia motociatas em vez de efetivamente trabalhar.

                                                                      • Fez nada só 9° economia do mundo, 100 milhões de empregados, cesta básica mais barata, política externa recuperada etc... Fez tmb um monte de besteiras mas dizer q fez nada e o cúmulo

                                                                          • Os 100 milhões:
                                                                            https://odia.ig.com.br/economia/2022/09/6486484-pela-primeira-vez-brasil-deve-fechar-ano-com-100-milhoes-de-empregados.html
                                                                            Politica externa recuperada:
                                                                            Apoiando hamas, assinando nota de repudio a israel, ao lado de democracias como bolivia, ira, venezuela e nicaragua. %uD83E%uDD21

                                                                            E com essa "bem sucedida" politica externa o investimento estrageiro no Brasil caiu 40% em relação ao ano passado.

                                                                          • Terminar de matar de vez um setor inteiro.

                                                                            INACREDITAVEL!!!

                                                                              • Qual setor que esta matando? Pois são tudo empresas estrangeiras vendendo aqui no Brasil, me conte qual setor esta matando por favor.

                                                                                  • o setor da importação em si meu caro,
                                                                                    diversas pequenas lojas, via nesse setor, a chance que conseguir mercadorias baratas para revendas, você consegue achar esse tipo de loja de importatos em todo brasil, o aumento taxa vai anular completamente a viablidadade financeira de adquerir tais protudos, muitos deles que sequer são produzidos aqui.
                                                                                    se o proprio governo preve uma queda que pode beirar os 70%, com tempo isso vai matar o setor, pois vai tirar o unico atrativo dele, o Preço.

                                                                                    • Faça como os chineses.
                                                                                      Comecem a instalar empresas aqui e produzam no Brasil.

                                                                                        • Produzir no brasil ? realmente vc acha que o brasil tem mão de obra qualificada ? fora que, com o custo brasil o produto fica inviável, é tudo muito caro mesmo produzindo aqui, Brasil única coisa que produz é soja e suco de laranja, e o governo só quer explorar com desculpa de estimular a industria nacional que é inexistente.

                                                                                          • concordo, precisamos progredir nossa industria, só mandamos matérias primas para a china e não criarmos quase nada, nem manufaturamos antes de enviar.

                                                                                              • Empresa NENHUMA vai investir num país que cobra caro em impostos e cheia de burocracia, por isso a Ford vazou dessa merda de país e hoje tá lucrando vendendo os carros por importação, já que só levavam prejuízo por causa da alta carga tributária...

                                                                                                  • Não foi bem isso não, a Ford assim como várias outras firmas etc, implantou fábricas e ganhou impostos zero durante alguns anos pra produzir, vender,experimentar o mercado, gerar empregos , se estabelecer e assim após o período de taxas impostos zero aí passar a pagar, mas aconteceu que após isso voltou a pedir renovação denovo pra entender mais amos sem pagar , o que foi negado, ou seja eles queria ir seguindo sem pagar tributos e ganhando lucrando e como um joao sem braços iriam um tempo depois dizer olha vou sair do mercado dw vcs pois mesmo sem pagar tributos nenhum não fature nada é iriam embora com os bolsos cheios depois de ter enganado o país nesse 171 de não ter faturado nada

                                                                                                      • Ford vaza e chinesas chegam.
                                                                                                        Ótimo.
                                                                                                        Ademais, a Ford é uma bosta que está minguando no Mundo todo.

                                                                                                          • A ford saiu por n motivos, mas não apenas pelos impostos, esses não mudam a mais de 20 anos para eles.

                                                                                                            A verdade é que até o Bolsonaro admitiu que eles queriam era subsidio, eles não investiam anda no brasil e ficaram entre os últimos nos carros populares, o governo atual até ajudou agora com diminuição de preço nos carros mais simples com corte de mais de 10% nos impostos, os famosos carros populares. Mas quem quer aqueles velhos carros duros? Ninguém mais quer hoje em dia, e as montadoras estão cobrando muito caro em recursos que deveriam ser padrão em todos os carros básicos.

                                                                                                            Investir, sempre tem muito investimento, ainda mais com a alta do mercado nacional. E novamente imposto nunca foi exatamente o problema, mas cobra um alto preço da classe média, visto que a classe baixa nem consegue ainda sonhar em adquirir um carro zero no valor mais baixo de 69 mil reais. Mas como antes conseguíamos carros com preço a baixo de 30 mil e em poucos anos isso dobrou?

                                                                                                              • Exatamente. Qual empresa de fora vai querer investir aqui se aqui n tem mão de obra, e os impostos aqui são absurdos tb ? fora a burocracia tb.

                                                                                                                  • As empresas veem para vender o produto de forma nacional, somos gigantes não apenas em tamanho mas em população, então temos mercado. Mas sim precisamos diminuir o imposto interno e fazer a industria de pequeno e médio porte se desenvolver. Mas para isso temos de também evitar a concorrência externa de forma injusta, se não teríamos de receber meio salário mínimo e trabalho 16h dia para conseguir equivaler em preços.

                                                                                                                    São jogos de vários locais o mercado de desenvolvimento, e não é uma tarefa fácil, infelizmente nenhum presidente fez a industria se desenvolver no país, sempre favoreceu a entrada da industria extrangeira e apenas linhas de montagem.

                                                                                                              • Não culpem o governo Lula, ele acabou com a desoneração, mas o congresso vai derrubar a MP que acaba com a desoneração, a desoneração foi um acordo que o governo do passado fez com os empresários, onde eles desonerariam a folha de pagamento, em troca os empresários não iriam demitir e etc, mas os empresários estão demitindo e etc. E o centrão ama obedecer empresas, então culpem o centrão por isso, pois se o congresso não anunciasse a derrubada da MP, o governo não estaria com intenção de taxar compras de 50 dólares, e como a lei manda, quando o governo abre mão de um lado, ele precisa repor do outro lado, é a lei, e culpem o centrão apenas eles que são maioria que já tinham criticado a MP que acaba com a desonaração da folha de pagamento e concordo com o governo, se as empresas não estão cumprindo o acordo, por que dar este subsídios para elas?

                                                                                                                • Esse remessa conforme prejudicou muito quem faz importações acima de de 50 dólares pois agora o valor da mercadoria dobrou, a única alternativa é tentar fazer compras em sites fora do remessa conforme e pedir pro vendedor declarar um valor menor mas o problema é que nem todos os vendedores aceitam fazer isso principalmente vendedores fora da china

                                                                                                                    • Eu evito comprar em empresas nacionais que são contrárias à minha posição política, como Magalu e Kabum que são do mesmo grupo.

                                                                                                                      • Calma, o grosso entra no mês que vem...

                                                                                                                        • Desemprego em queda e já no nível mais baixo desde 2015.
                                                                                                                          Inflação dentro da meta.
                                                                                                                          Recorde de exportações.
                                                                                                                          Juros caindo.
                                                                                                                          Renda aumentando.
                                                                                                                          Finalmente o País entrou nos eixos.
                                                                                                                          E ainda nos livramos da quadrilha que infernizou o País nos últimos quatro anos.

                                                                                                                          • As vendas nesses sites estrangeiros depois do remessa conforme já despencaram 40% se o governo voltar com imposto de importação aí mesmo que as vendas acabam de despencar direto e o plano de arrecadar vai pro buraco isso é falta de inteligência, essas empresas tinham que sair desse remessa conforme e deixar o governo se virar pra fiscalizar tudo

                                                                                                                              • Concordo, deveriam aproveitar agora com a greve dos auditores da Receita, pois as remessas estão se acumulando com a fiscalização parada nos portos e aeroportos, sair do Remessa Conforme e deixar entupir os galpões de produtos, e deixar eles se virarem para dar conta, dai queria ver o que iriam fazer.

                                                                                                                                • Só cortar a mamatinha da lei Rouanet para a Globo e coleguinhas, já foram 16 bilhões! E muito desse dinheiro já deve está nos bolsos do Ladrão e família. Incrível como ngm está falando disso mas querem acabar com a felicidade de nós pobres

                                                                                                                                    • Primeiro que o governo não dá dinheiro, e você nem sabe como funciona a Lei Rouanet, a Lei Rouanet funciona da seguinte forma, o artistas, seja ele cantor ou ator, atriz ou até mesmo diretor e etc, apresentam um projeto para o governo, a Lei Rouanet é mais burocrática que qualquer outra coisa, pois ela exige que o artistas, cantor e etc, fale o custo, o número de pessoas que irá contratar, fale também sobre o salário que irá pagar e etc, entre outras coisas exigidas, quando o Ministério da Cultura aprova o projeto ele permite que estes artistas, cantores e diretores e etc possam captar recursos com empresas, então eles apresentam seus projetos para as empresas, e a empresas vão decidir se apoia ou não o projeto, ai se a empresa apoiar o projeto o dinheiro que a empresa doará para o artista e etc para o projeto dele, a empresa pode deduzir isso do imposto de renda da empresa, ou seja, o governo não dá um real para o artista, até o Luciano Hang aliado do Bolsonaro se beneficiou da lei Rouanet ao patrocinar projetos de artistas que procuraram a lei Rouant.

                                                                                                                                        • Essa lei na prática só beneficia artistas,cantores,produtores todos ricos, milionários etc amiguinhos da turma do amor, um artista etc wue rsta começando e que realmente precisa nunca é contemplado e mesmo que esse seja simpatizante da turma do amor venceu, e sim o veio da Havan assim como outros lógico que vai usar a lei pra ajudar artistas pois de qualquer jeito tem q pagar impostos e deduzindo é uma chance de ir menos impostos pro bolso desses políticos de que qualquer jeito iria

                                                                                                                                            • Nem vc acredita nisso

                                                                                                                                                • Não dá dinheiro ??? kkkkkkkk, você deve ser afiliado do PT pra falar uma merda dessas kkkkkkkkk

                                                                                                                                                  • Pô, cara!
                                                                                                                                                    Vcs perderam há mais de um ano e ainda não se conformaram?
                                                                                                                                                    Aguarde novas instruções no ZAP em até 72 horas.

                                                                                                                                                  • Governo mercenário repleto de bandidos, dão com uma mão e tomam de volta com uma pá descarregadeira, tenho medo do que pode acontecer até o fim do mandato desse bando de canalhas, as previsões não são boas, exceto para eles

                                                                                                                                                    • Kkk
                                                                                                                                                      Esse governo é patético, querem acabar de vez com a importação.
                                                                                                                                                      Não sei se felizmente ou infelizmente, o Brasil é o país do jeitinho, então o pessoal sempre encontra um jeito, como encontraram no caso do remessa conforme onde vendedores do aliexpress desativaram o remessa conforme no 11/11 e daí várias pessoas compraram produtos fora do remessa conforme e passaram sem taxa kkkk.

                                                                                                                                                        Android

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