Atualização (30/01/2024) - RS

A decisão da Apple de cobrar imposto de aplicativos de fora da loja segue dando o que falar. Recentemente, algumas empresas como Spotify e Epic Games chegaram a se manifestar contra essa atitude tomada pela maçã. Agora, mais uma companhia se junta às duas para criticar a posição da gigante de Cupertino.

Trata-se de Sarah Bond, CEO do Xbox, que falou sobre o assunto no X (ex-Twitter) ao mencionar a publicação de Daniel Ek, que ocupa o cargo de CEO do Spotify. Em resumo, ela afirmou que essa atitude da Apple é um passo tomado na direção errada e torce para que a empresa ouça o feedback para mudar de ideia sobre a sua posição.

We believe constructive conversations drive change and progress towards open platforms and greater competition. Apple's new policy is a step in the wrong direction. We hope they listen to feedback on their proposed plan and work towards a more inclusive future for all. https://t.co/mDRI5KPJf6

— BondSarahBond (@BondSarah_Bond) January 29, 2024

Para contextualizar, a Apple concordou em permitir a instalação de lojas de aplicações de terceiros em seus aparelhos vendidos na UE. Entretanto, essas plataformas deverão passar pela aprovação humana durante o processo, enquanto as comissões terão uma redução para 17% em apps que forem vendidos fora da App Store.

O detalhe é que os desenvolvedores terão que fazer o pagamento de €0,50 na primeira instalação (após 1 milhão de instalações). Nesse sentido, a Comissão Europeia fará uma avaliação após o início do processo da Apple, que deve acontecer no dia 7 de março. Até lá, muita discussão ainda deve rolar acerca do assunto.

Recentemente, o Japão começou a preparar uma legislação que visa combater o monopólio de lojas de aplicativo não somente da Apple, como do Google também.

Matéria Original (28/01/2024)

Apple é acusada de extorsão pelo Spotify e Mozilla após anunciar nova taxa na União Europeia

A Apple anunciou nesta semana que cobrará um imposto de aplicativos vindos de fora da App Store na União Europeia. A decisão desagradou várias empresas de tecnologia como o Spotify e Mozilla, que acusaram a empresa de "extorquir" desenvolvedores com um anúncio "vago e enganoso".

After sitting with our legal team to parse through the fine print of Apple's DMA announcement (that took a while), which is, at best vague and misleading, I wanted to share my thoughts.

While Apple has behaved badly for years, what they did yesterday represents a new low, even…

— Daniel Ek (@eldsjal) January 26, 2024

Veja o que disse Daniel Ek, CEO do Spotify, no blog oficial da empresa:

A Apple não é nada senão consistente. Embora eles tenham se comportado mal por anos, isso leva o nível de arrogância a um lugar totalmente novo. Sob o falso pretexto de cumprimento e concessões, apresentam um novo plano que é uma farsa completa e total. Essencialmente, o antigo imposto se tornou inaceitável sob a DMA (Lei de Mercados Digitais), então eles criaram um novo disfarçado de cumprimento da lei.

O Spotify argumenta que a nova taxa anual de 0,50 centavos de euro por download ou atualização do aplicativo pode aumentar os custos de aquisição de clientes em 10 vezes, criando uma situação insustentável, visto que a taxa é cobrada é perpétua, ou seja, vale até para usuários que deixaram de usar o aplicativo.

Isso é extorsão, pura e simplesmente. Se a Apple já cobra uma comissão de 17% (e 10% por pagamentos recorrentes) sobre bens digitais comprados, por que eles também precisariam cobrar uma taxa fixa anual para cada usuário?

O porta-voz da Mozilla, Damiano DeMonte, expressou a insatisfação da empresa dizendo ao The Verge:

Ainda estamos revisando os detalhes técnicos, mas estamos extremamente decepcionados com o plano proposto pela Apple de restringir o recém-anunciado BrowserEngineKit a aplicativos específicos da UE. O efeito disso seria forçar um navegador independente como o Firefox a construir e manter duas implementações de navegador separadas — um fardo que a Apple em si não precisará carregar.

Neste caso, a Apple permitirá que navegadores usem seus próprios mecanismos de exibição de páginas da web apenas na União Europeia. Demais regiões continuariam com navegadores baseados apenas no WebKit, o que é considerado injusto pela Mozilla, desenvolvedora do Firefox.

Em resposta as reclamações, a Apple disse ao 9to5Mac:

Estamos felizes em apoiar o sucesso de todos os desenvolvedores — incluindo o Spotify, que possui o aplicativo de streaming de música de maior sucesso do mundo. As mudanças que estamos compartilhando para aplicativos na União Europeia oferecem opções aos desenvolvedores — com novas opções para distribuir aplicativos no iOS e processar pagamentos. Cada desenvolvedor pode optar por permanecer nos mesmos termos em vigor hoje. E, sob os novos termos, mais de 99% dos desenvolvedores pagariam o mesmo ou menos à Apple.

No momento, a União Europeia segue avaliando as propostas da Apple enquanto a versão alternativa da App Store que permite a instalação de aplicativos de outras fontes não é lançada na região.

Considerando os discursos apresentados nesta semana, é altamente provável que Spotify, Mozilla e outras empresas de tecnologia entrem com recursos contra a Apple nos próximos dias.