
Economia e mercado 15 Mai
22 de maio de 2024 9
Com o PL dos streamings parado na Câmara dos Deputados por falta de consenso entre os parlamentares, um grupo de mais de 100 entidades do setor audiovisual divulgou uma carta aberta defendendo a regulamentação do setor.
O documento foi revelado pela Folha e destaca que a proposta de lei tem como principal objetivo evitar monopólios e "promover uma concorrência justa".
O PL pode equilibrar o campo de atuação entre as empresas brasileiras e gigantes estrangeiros do setor de entretenimento.
Conforme texto apresentado pelo ex-deputado federal Paulo Teixeira, Netflix, YouTube, Amazon Prime Vídeo e outras plataformas estrangeiras devem pagar a taxa Condecine.
Por outro lado, GloboPlay, Record PlayPlus e outras plataformas de emissoras brasileiras ficam isentas por serem concessionárias de radiodifusão.
O projeto de lei também prevê que os 6% cobrados das plataformas estrangeiras sejam repassados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), sendo que também há a obrigação de separar cotas para conteúdos brasileiros nos catálogos.
Para representantes das principais plataformas de streaming do mercado, a lei foi feita "sob medida" para o grupo Globo, sendo que elas também reprovam as cotas para conteúdo nacional.
Em busca de rebater as acusações de censura, as mais de 100 entidades que assinam a carta ao Congresso afirmam que o texto é justo com os produtores nacionais.
Contrariando as desinformações que circulam, este projeto não impõe censura nem beneficia apenas grandes conglomerados nacionais. Ele cria oportunidades para ampliação da indústria brasileira, incluindo a ampla gama de pequenas e médias empresas nas 27 unidades da federação.
Por enquanto, não há prazo para que o PL dos streamings seja votado.
Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho
Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia
Nada de Black Fraude! Ferramenta do TudoCelular desvenda ofertas falsas
Microsoft destaca novos recursos na build 26100.1876 do Windows 11 24H2
Comentários