LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

Netflix e mais: PL dos streamings ganha apoio de entidades que pedem regulação do setor

22 de maio de 2024 9

Com o PL dos streamings parado na Câmara dos Deputados por falta de consenso entre os parlamentares, um grupo de mais de 100 entidades do setor audiovisual divulgou uma carta aberta defendendo a regulamentação do setor.

O documento foi revelado pela Folha e destaca que a proposta de lei tem como principal objetivo evitar monopólios e "promover uma concorrência justa".

O PL pode equilibrar o campo de atuação entre as empresas brasileiras e gigantes estrangeiros do setor de entretenimento.

Conforme texto apresentado pelo ex-deputado federal Paulo Teixeira, Netflix, YouTube, Amazon Prime Vídeo e outras plataformas estrangeiras devem pagar a taxa Condecine.

Por outro lado, GloboPlay, Record PlayPlus e outras plataformas de emissoras brasileiras ficam isentas por serem concessionárias de radiodifusão.

Imagem/reprodução: acervoTC.

O projeto de lei também prevê que os 6% cobrados das plataformas estrangeiras sejam repassados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), sendo que também há a obrigação de separar cotas para conteúdos brasileiros nos catálogos.

Para representantes das principais plataformas de streaming do mercado, a lei foi feita "sob medida" para o grupo Globo, sendo que elas também reprovam as cotas para conteúdo nacional.

Em busca de rebater as acusações de censura, as mais de 100 entidades que assinam a carta ao Congresso afirmam que o texto é justo com os produtores nacionais.

Contrariando as desinformações que circulam, este projeto não impõe censura nem beneficia apenas grandes conglomerados nacionais. Ele cria oportunidades para ampliação da indústria brasileira, incluindo a ampla gama de pequenas e médias empresas nas 27 unidades da federação.

Por enquanto, não há prazo para que o PL dos streamings seja votado.

Veja mais


9

Comentários

Netflix e mais: PL dos streamings ganha apoio de entidades que pedem regulação do setor
  • Faça uma consulta pública e nela também explique que significa aumento dos valores das assinaturas dos serviços e que os criadores de conteúdo vão perder fácil uns 20% dos seus ganhos, pois o YouTube por exemplo, vai descontar da monetização os 6% de seu faturamento. Isso mesmo, desconta 6% do seu faturamento, nos 40% que repassa aos criadores de conteúdos para vídeos no shorts e 60% em vídeos normais. Dessa porcentagem, pode ter certeza que vai cair fácil 20%. Seria humilhante o resultado da consulta pública, por isso não fazem.

      • #PLdaGloboNao
        #PL8889NAO

        A taxação é uma forma canalha de favorecer a "produção nacional", que se prestasse, que fizessem coisas que interessassem ao público, encontrariam financiamento fácil até e inclusive através dos streamings. É uma proteção descarada a Globo principalmente e a Record, pegando rabeira no projeto.
        PIOR: Dentro deste projeto tem uma taxação a YouTube, X (quando tiver sua plataforma de vídeos), TikTok, etc. que vai diminuir os ganhos de quem já produz conteúdo nacional e que estando sob a guarda da ANCINE pode ser usado como forma de censura indireta a quem falar mal do governo. É o PL2630 enfiado como um jabuti no que já é uma desgraça.

          • As grandes podem pagar tranquilamente essas taxas... ficará mais difícil aparecerem novas plataformas, já que terá um custo maior. No final, com a regulamentação, as grandes aumentam o monopólio e diminuem a concorrência. Elas sabem disso.

              • esse custo, somos nós que pagamos. Se surge algum servico novo o governo logo liga o alerta pra taxar esse servico novo e nós, os trouxas, pagamos pelos impostos e taxas inventadas

                • É o estado querendo dizer o que vc deve ou não assistir, Que nojo dessa politica podre brasileira.

                    • "promover uma concorrência justa" concorrencia justa atraves de canetada e projudicando o adversario ?

                        • PL da globo que está perdendo espaço pra internet, tv aberta está em declínio. E querem prejudicar o adversário através da canetada, tanto que o globo play está isento. e pior querem incluir youtube e tik tok q não são necessariamente streaming e sim redes sociais.

                          Esse pais nunca vai dar certo com esse protecionismo e beneficio pra amigos do rei.

                          é aquela historia quando o liberalismo bate na bunda deles eles correm pro estado pra pedir arrego.

                          A sanha arrecadaria continua.

                            • Por isso esse país não vai para frente

                                • o que querem fazer é favorecer a Globo e taxar as empresas e os youtubers!!!

                                    Android

                                    Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho

                                    Android

                                    Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia

                                    Especiais

                                    Nada de Black Fraude! Ferramenta do TudoCelular desvenda ofertas falsas

                                    Software

                                    Microsoft destaca novos recursos na build 26100.1876 do Windows 11 24H2