Economia e mercado 15 Mai
Em cerimônia realizada para sanção do texto que prevê o investimento de R$ 1,6 bilhão na produção de filmes e séries nacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou que o Congresso Nacional vote o PL dos streamings.
Para ele, o Brasil precisa de regras claras para o segmento para que o cinema nacional possa concorrer em igualdade com produções internacionais.
Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, dono da sua arte e do seu futuro.
Economia e mercado 14 Mai
Comentando o assunto e concordando com Lula, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, também cobrou os deputados.
Os deputados federais têm uma tarefa fundamental. Temos que reverter o que veio do Senado para a Câmara, fortalecer o relator do projeto, o André Figueiredo (PDT-CE), e fazer um trabalho corpo a corpo.
Conhecido como PL dos streamings, o texto ainda não foi votado por conta de uma campanha promovida por parlamentares da oposição.
A lei prevê que as plataformas internacionais, como Netflix, Prime Vídeo e outras, precisam pagar uma taxa de até 6% da sua receita para a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).
O texto também exige que essas plataformas tenham uma cota de conteúdo nacional no seu catálogo e isso tem levantado a preocupação de algumas empresas estrangeiras.
Por enquanto, não há previsão para votação do PL dos streamings.
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