
Economia e mercado 12 Fev
18 de fevereiro de 2025 19
O senador por Minas Gerais, Carlos Viana, apresentou um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis de políticos em redes sociais, blogs e sites.
Segundo Viana, o PL 295/2025 busca impedir que parlamentares, prefeitos, governadores e o presidente da República lucrem com a atividade de representação política.
Caso a lei seja aprovada, a monetização passa a ser considerada um ato de improbidade administrativa.
O texto diz que fica proibido:
receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, com a publicação de conteúdo em aplicações de internet no exercício de função pública ou em razão dela.
Para Viana, a lei se tornou necessária, uma vez que muitos políticos tem se aproveitado da monetização em redes sociais para "alcançar ganhos financeiros" sendo influencer.
diante da presente realidade brasileira, em que diversos agentes políticos fazem uso do próprio mandato, que é uma função pública de relevo, para alcançar ganhos financeiros. Entendemos que essa prática tem conduzido a diversas situações concretas, que revelam prejuízos graves à função pública.
O senador ainda explica que a monetização fere os princípios da administração pública:
A monetização de perfis pessoais, sites, blogs e outras aplicações de internet, vinculadas ao exercício de mantado político ou de função pública, constitui situação que merece repúdio social, por razões éticas, e também porque se traduz, costumeiramente, em violação aos princípios regentes da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, em flagrante prejuízo para a sociedade.
Por enquanto, o projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado e não há prazo para votação.
Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho
Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia
Nada de Black Fraude! Ferramenta do TudoCelular desvenda ofertas falsas
Microsoft destaca novos recursos na build 26100.1876 do Windows 11 24H2
Comentários