
Oi 23 Out
10 de novembro de 2017 15
Parece que o presidente da Anatel, Juarez Quadros, voltou atrás quanto a decisão de não fazer mais intervenções na operadora Oi.
Devido ao descumprimento do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, o RSTFC, a companhia telefônica Oi terá de pagar à Anatel. A multa veio devido a comprovação em dobro de valores indevidamente cobrados dos usuários.
Inicialmente, os valores eram em torno de R$ 4 milhões, mas durante a reunião pública, o conselho aumentou para R$ 21.751.800,00. O aumento expressivo foi porque a agência identificou 40.769 infrações da Oi, ao contrário das 1.679 detectadas anteriormente.
O regulamento diz que o assinante inadimplente pode pagar a qualquer momento o débito junto dos encargos, e a prestadora deve retirar a informação de inadimplência em um período de até 24 horas após a comprovação de pagamento. Já o presidente da Anatel, Juarez Quadros, entendeu que não há impedimento legal ou constitucional ao aumento dela.
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